POLÍTICA

Fachin defende ‘melhoria institucional’ e propõe código de ética para o STF

Presidente da Corte fala em autocorreção, reforça papel do sistema político e estabelece metas para combate ao crime organizado e proteção às mulheres

Publicado em 02/02/2026 às 16h06.
Por Redação

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

 

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, abriu nesta segunda-feira (2) o Ano Judiciário de 2026 com um discurso voltado à retomada da construção institucional de longo prazo e à necessidade de autocorreção das instituições. Segundo ele, o país vive momento decisivo para fortalecer a democracia e aprimorar o funcionamento do sistema político.

“Em termos mais amplos, o desafio é reconhecer o protagonismo do sistema político nas funções que são dele. Saber induzir, pelo exemplo e pela decisão, a melhoria das instituições. Saber ser forte o suficiente para não precisar fazer tudo”, disse.

Entre as principais propostas da gestão, Fachin anunciou a criação de um código de ética para o STF, sob relatoria da ministra Cármen Lúcia, além do fortalecimento de ações voltadas à transparência, integridade e diálogo institucional.

Na área de proteção às mulheres, o presidente da Corte estabeleceu como meta a redução para até 48 horas no prazo de análise de medidas protetivas de urgência, além da ampliação do uso de ferramentas eletrônicas e de protocolos de avaliação de risco.

Fachin também destacou o combate ao crime organizado como prioridade em 2026, com a criação de um painel nacional sobre o tema e a articulação de uma rede de juízes especializados. Segundo ele, o objetivo é garantir maior celeridade nos julgamentos e fortalecer a jurisprudência criminal.

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