Prefeitos da Bahia reivindicam em Brasília a redução da alíquota do INSS para gestões municipais

Segundo presidente da UPB, entidade trabalha para que estado esteja presente no Comitê do IBS

Publicado em 27/01/2026 às 12h27.

Por Redação

Foto: Divulgação/UPB

O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Wilson Cardoso, está à frente de mobilização de prefeitos baianos em Brasília com foco em duas pautas consideradas estratégicas para os municípios: a eleição de representantes baianos no Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a adequação da alíquota previdenciária do INSS.

Segundo Wilson Cardoso, a UPB está trabalhando para que a Bahia esteja presente no Comitê do IBS, que será responsável por decisões importantes a partir de 2027, quando o novo imposto que unifica ICMS e ISS começará a ser operacionalizado.

“Esse comitê vai atuar diretamente nas distribuições e nas decisões do IBS, e a Bahia não pode ficar de fora. Precisamos ter pelo menos um membro titular”, disse.

A eleição dos membros do comitê acontece na terça-feira (27), em formato presencial, conforme decisão da Confederação Nacional de Municípios (CNM).

Mobilização pela redução da alíquota do INSS

Além da articulação em torno do Comitê Gestor do IBS, a agenda em Brasília inclui uma reunião com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, que deve ocorrer na quarta-feira (28), com a presença de cerca de 120 prefeitos baianos. “Vamos aproveitar esse momento para discutir pautas de interesse municipalista”, disse.

Entre os principais temas que serão apresentados ao governo federal, está a redução da alíquota do INSS. Wilson Cardoso destacou que a UPB levará três propostas ao governo, elaboradas a partir de estudos técnicos. “Acreditamos que uma dessas propostas será bem acolhida”, afirmou.

O presidente da UPB alertou que, sem essa redução, todo o esforço durante a tramitação da PEC 66 que resultou na Emenda Constitucional 136 poderia ter sido em vão. “Se as alíquotas voltarem a subir até 20%, a bola de neve vai continuar, fazendo com que os municípios não honrem seus compromissos financeiros e deixem de investir mais recursos na saúde e educação. ”

Wilson Cardoso disse também que vê a Bahia como protagonista nessa articulação nacional e elogiou a união dos gestores municipais. “Fizemos reunião com 100% da diretoria da UPB e contamos com o apoio dos 417 prefeitos do estado. O que estamos propondo beneficia todos os municípios”, afirmou.

O estudo que embasa as propostas foi elaborado pela coordenação jurídica da UPB, com apoio dos especialistas Jaime Cruz e Fernando Carlos Almeida, e busca um modelo mais justo de contribuição previdenciária. “A ideia é simples: município com menor receita paga menos; município com maior receita paga um pouco mais, mas com justiça para todos. Isso permite planejamento, evita o acúmulo de dívidas e protege os futuros gestores”, disse.

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