SALVADOR


Seleção do Minha Casa, Minha Vida contempla 720 famílias em Areia Branca

Processo automatizado definiu beneficiários para três residenciais, com acompanhamento do MP e da Defensoria Pública

Foto: Otávio Santos / Secom PMS

 

A Prefeitura de Salvador realizou, nesta sexta-feira (23), a seleção das famílias que serão contempladas pelo programa Minha Casa, Minha Vida no município. Ao todo, 720 famílias foram classificadas para ocupar unidades habitacionais nos residenciais Alto do Capelão, Vale do Capelão I e Vale do Capelão II, todos localizados no bairro de Areia Branca. O procedimento ocorreu no Arquivo Público Municipal, com acompanhamento do Ministério Público da Bahia (MP-BA) e da Defensoria Pública do Estado (DPE-BA).

Diferentemente de edições anteriores, a escolha dos beneficiários não foi feita por sorteio. Um sistema informatizado ranqueou os inscritos com base em critérios federais e municipais, que podem somar até 13 pontos. Entre eles estão vulnerabilidade social, mulheres chefes de família, pessoas negras, idosos, pessoas com deficiência, vítimas de violência doméstica e famílias com crianças ou adolescentes.

Do total de unidades, pelo menos 50% são destinadas a famílias em situação de risco e vulnerabilidade social, além de cotas específicas para idosos (6%), pessoas com deficiência (6%) e pessoas em situação de rua ou com trajetória de rua (3%). As informações declaradas no cadastro deverão ser comprovadas documentalmente pelos selecionados.

O secretário municipal de Infraestrutura e Obras Públicas, Luiz Carlos de Souza, destacou que o novo modelo garante mais transparência e segurança jurídica. Representantes do MP e da Defensoria também ressaltaram a importância do acompanhamento institucional e informaram que os órgãos estarão à disposição para auxiliar as famílias na regularização da documentação.

Concluída a seleção, a lista dos contemplados será publicada no Diário Oficial do Município e disponibilizada no site do programa (casavida.salvador.ba.gov.br/). Os dados passarão por verificação, e candidatos que apresentarem informações falsas ou omitidas poderão ser excluídos do processo, conforme prevê a legislação.