JUAZEIRO

Prefeitura inicia devolução de taxas de concursos cancelados após acordo com MP-BA

Reembolso será feito via Pix, com valores corrigidos, e pode beneficiar cerca de 15 mil candidatos

Publicado em 15/01/2026 às 22h03.
Por Redação

Foto: Reprodução

 

A prefeitura de Juazeiro iniciou nesta quinta-feira (15) o processo de devolução das taxas de inscrição pagas por candidatos de concursos públicos que foram anulados após a identificação de irregularidades. A medida atende a uma solicitação do Ministério Público da Bahia (MP-BA) e pode alcançar aproximadamente 15 mil inscritos.

Até o início da manhã, por volta das 7h, já haviam sido registradas 156 solicitações de reembolso. A anulação dos certames foi formalizada por meio de um acordo firmado em julho do ano passado entre o MP-BA, a administração municipal, o Instituto de Desenvolvimento Institucional Brasileiro (IDIB) e o Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE).

Os pedidos de restituição poderão ser feitos até o dia 2 de março, por meio de link disponibilizado nos sites oficiais da prefeitura e do IDIB. O pagamento será realizado exclusivamente via Pix, utilizando chave vinculada ao CPF do candidato, com correção monetária baseada no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

As solicitações serão organizadas em seis lotes, com até três mil pedidos cada, respeitando a ordem de inscrição. Após o envio das informações ao Banco do Brasil, o prazo para a efetivação do pagamento é de até 30 dias, com possibilidade de acompanhamento do processo por meio de plataforma específica.

O acordo também prevê a realização de um novo concurso público municipal. Conforme o cronograma estabelecido, os novos editais deverão ser publicados em abril deste ano, após a revisão dos cargos, adequação da legislação local e contratação regular da banca organizadora.

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