POLÍTICA


Relator do Orçamento de 2026 rebate Lula e nega excesso de emendas parlamentares

Isnaldo Bulhões afirma que valores aprovados pelo Congresso respeitam os limites legais e diz que veto do presidente é legítimo

Foto: Divulgação

 

O deputado federal Isnaldo Bulhões (MDB-AL), relator do orçamento de 2026, rebateu as declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre a quantidade de emendas parlamentares aprovada pelo Congresso. Para o parlamentar, os valores não “ultrapassaram nenhum limite” e que “não houve excesso”.

Lula cogita barrar cerca de R$ 11 bilhões que seriam destinados às emendas parlamentares para o ano de 2026. Isso será feito com o veto de parte desses recursos na peça aprovada pelo Congresso e também com o bloqueio e remanejamento de recursos. O prazo máximo para sanção do orçamento é nesta quarta-feira (14).

“O possível veto eu não comento, eu comento o relatório aprovado pelo Congresso. Qualquer veto é legítimo, o que não há é excesso de R$ 11 bilhões de emendas”, disse Isnaldo.

Com o calor barrado pelo presidente, o total de recursos da União direcionados a emendas será de aproximadamente R$ 50 bilhões. Os valores incluem as chamadas “emendas paralelas”, valores que são contabilizados como recursos dos ministérios, mas que são direcionados pelos congressistas.

“Emenda é uma coisa, emenda efetiva, de discricionariedade do Parlamento é outra. Tanto que existem as rubricas justamente por isso. Os limites das emendas de comissão, de bancada, individuais impositivas, isso foi respeitado o limite de sempre, que é o que está na lei, o valor do ano anterior mais a correção do IPCA. Não houve excesso, nenhum, não ultrapassou nenhum limite”, disse o relator do orçamento, que também é líder do MDB na Câmara.

O deputado, no entanto, afirmou que a decisão de Lula não representa afronta ao Poder Legislativo.

“Não tem afronta nenhuma (vetar), é legítimo, como cabe ao Congresso a palavra final, que pode manter alguns e derrubar outros. Ou manter tudo ou derrubar tudo”, afirmou o parlamentar.

Na manhã desta quarta-feira (14), Lula vetou cerca de R$ 400 milhões em emendas parlamentares. O valor corresponde ao que estava fora das normais legais. O governo deve impor medidas de execução orçamentária (bloqueios e remanejamentos) de R$ 11 bilhões.