MUNDO

China passa a tributar anticoncepcionais para tentar conter queda da natalidade

Medida inclui imposto de 13% sobre preservativos e pílulas e integra pacote de políticas adotadas pelo governo para estimular casamentos e a maternidade no país

Publicado em 02/01/2026 às 11h12.
Por Redação

Foto: Julia Prado/MS

 

A China começou a aplicar uma tributação sobre medicamentos ‍e dispositivos anticoncepcionais nesta quinta-feira (1). A medida tem como objetivo aumentar a taxa de natalidade no país, que está em declínio nos últimos anos.

Os preservativos e as pílulas anticoncepcionais passaram a estar sujeitos ao imposto sobre valor agregado de 13%, a taxa padrão para a maioria dos bens de consumo.

A população da China caiu pelo terceiro ano consecutivo em 2024 e os especialistas alertaram que a queda continuará, oque gerou um alerta no governo chinês. O país detém a segunda maior economia do mundo.

A China isentou de imposto de renda os subsídios destinados a creches e passou a conceder um auxílio anual ao setor no ano passado. A iniciativa faz parte de uma série de políticas consideradas “favoráveis à fertilidade” adotadas em 2024, que incluem a recomendação para que universidades ofereçam “educação amorosa”, com o objetivo de retratar de forma positiva o casamento, o amor, a maternidade e a família.

No mês passado, líderes do país voltaram a reforçar esse compromisso durante a Conferência Central de Trabalho Econômico anual, ao defender a promoção de “atitudes positivas em relação ao casamento e à maternidade” como estratégia para estabilizar as taxas de natalidade.

A taxa de natalidade na China vem caindo desde o ano de 1980, quando o país adotou a política do “filho único”, que durou até 2015. Outros pontos que desencorajaram os jovens chineses de formarem família foi o alto custo dos cuidados com ‍os filhos e a educação, bem como a incerteza no emprego e a desaceleração da economia chinesa.

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