ECONOMIA


Ipea diz que política fiscal de Lula é insustentável e cita reajuste de salário mínimo como impacto

Órgão também aponta como fator de desequilíbrio desembolsos com Saúde e Educação na proporção de 15% e 18% do total arrecadado

Foto: Ricardo Stuckert/PR

 

A política de gastos do terceiro mandato do presidente Lula (PT) é considerada insustentável, segundo conclusão de relatórios de fim de ano executados pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pela IFI (Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado —dois órgãos de pesquisa públicos de prestígio

Segundo o jornal Folha de S. Paulo, que teve acesso aos documentos, apesar do aumento da massa de rendimentos do trabalho e da melhora nos indicadores de bem-estar da população desde 2023, o crescimento das despesas acima das receitas tem provocado o estrangulamento da máquina pública e acendido um alerta sobre a sustentabilidade fiscal do governo.

De acordo com a publicação, há cada vez menos recursos para despesas correntes, da conservação de estradas federais à emissão de passaportes. Isso ocorre apesar do aumento da cobrança de impostos promovida por Lula, sobretudo no ano passado, que atua no sentindo de reforçar as receitas.

Em nota, o Ministério da Fazenda afirmou que segue cumprindo os limites do arcabouço fiscal e que as projeções para os anos seguintes estão alinhadas com o cumprimento desses tetos. “O termo ‘crise fiscal’ é equivocado. Em 2024, a meta de primário foi alcançada, com resultado mais próximo do centro da meta do que de sua banda inferior,” disse o órgão à Folha.

A Fazenda também afirmou que o déficit primário, que exclui despesas com o pagamento de juros e amortização de dívidas, acumulado durante o governo Lula 3 deve ser 70% menor do que no governo anterior.

Vinculado ao Ministério do Planejamento, o Ipea aponta ao menos duas políticas retomadas no terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva como fatores centrais para o atual desequilíbrio fiscal.

Entre elas está a política de valorização do salário mínimo, que prevê reajustes acima da inflação, com ganho real de até 2,5%. A medida tem impacto direto sobre os gastos previdenciários — a maior despesa do governo —, já que cerca de 70% dos benefícios são atrelados ao piso nacional. No atual mandato, os desembolsos com aposentadorias e pensões passaram de R$ 912,2 bilhões para mais de R$ 1 trilhão.

O Ipea também menciona que, ao acabar com o teto de gastos de Michel Temer, Lula restabeleceu a regra de os desembolsos para Saúde e Educação acompanharem o crescimento da receita corrente líquida (e não mais a inflação), na proporção de 15% e 18% do total arrecadado, respectivamente. Quando a receita sobe, esses gastos aumentam.