POLÍTICA


Moraes dá 24h para Filipe Martins explicar possível descumprimento de cautelar

Ministro do STF aponta uso indevido de rede social por ex-assessor de Bolsonaro e alerta para risco de prisão preventiva

Foto: Reprodução

 

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a defesa de Filipe Martins, ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro, apresente esclarecimentos em até 24h sobre um possível descumprimento das medidas cautelares impostas pela Corte. A decisão foi tomada após a juntada de informação indicando que Martins teria utilizado a rede social Linkedin, apesar de estar proibido de acessar plataformas digitais.

Filipe Martins cumpre prisão domiciliar desde a semana passada, medida determinada por Moraes diante do risco de novas tentativas de fuga envolvendo condenados pela trama golpista. Além do recolhimento domiciliar, o ex-assessor está sujeito à proibição de uso de redes sociais e outras restrições judiciais.

Segundo o despacho, o eventual acesso à plataforma para busca de perfis de terceiros pode configurar violação direta das cautelares. Moraes alertou que, caso a defesa não apresente explicações satisfatórias dentro do prazo, poderá ser decretada a prisão preventiva, com base no Código de Processo Penal.

Condenado a 21 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado, Filipe Martins integra um dos núcleos investigados pela Primeira Turma do STF. As condenações ainda não são definitivas, mas, para o ministro, há “fundado receio” de novas tentativas de evasão, diante de episódios recentes envolvendo outros condenados que tentaram deixar o país.