SANTO ANTÔNIO DE JESUS

Operação fiscaliza venda de fogos de artifício irregulares no Recôncavo Baiano

Ação ocorre em Santo Antônio de Jesus, Cruz das Almas e Sapeaçu para coibir irregularidades, reduzir riscos e prevenir acidentes nas festas de fim de ano

Publicado em 30/12/2025 às 11h54.
Por Redação

Foto: Divulgação/Procon

 

A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia (SJDH), por meio do Procon-BA, realiza uma ação nas cidades de Santo Antônio de Jesus, Cruz das Almas e Sapeaçu, no Recôncavo Baiano, para a fiscalização de fogos de artifício nas festas de final de ano. A operação teve início na segunda-feira (29) e estendeu-se até esta terça-feira (30).

Batizada de ‘Operação Girândola 2025’, a iniciativa visa coibir práticas ilegais, reduzir riscos à população e fortalecer a prevenção de acidentes de consumo.

De acordo com a SJDH, os principais objetivos da ação é o combate ao fabrico artesanal proibido de fogos de artifício, a repressão à comercialização de produtos irregulares ou com prazo de validade vencido, a verificação das autorizações para venda, além da fiscalização do cumprimento das normas de segurança e das informações obrigatórias ao consumidor, conforme o Código de Defesa do Consumidor.

A pasta ainda definiu que a operação possui caráter estratégico e preventivo, considerando o elevado risco associado à fabricação e comercialização irregular desses produtos.

Durante a execução da ação, os estabelecimentos que forem flagrados em situação irregular estão sujeitos à autuação administrativa, aplicação de multas, apreensão e descarte dos produtos impróprios, além de eventual responsabilização penal, quando configuradas infrações à segurança pública, à saúde ou às relações de consumo.

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