POLÍTICA


BO relata agressão e injúria racial de superior hierárquico contra diplomata na COP30

Caso foi formalmente enquadrado como injúria racial e lesão corporal

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

 

O boletim de ocorrência registrado na Polícia Civil do Pará detalha um dos episódios que antecederam a morte do diplomata Filipe Brito Hamburgo, terceiro-secretário do Itamaraty, de 28 anos. O registro foi feito após um incidente ocorrido na noite de 8 de novembro, em um bar no bairro da Cidade Velha, em Belém, durante o período em que Filipe atuava na COP30. A informação é da coluna de Lauro Jardim, do jornal O Globo.

De acordo com o BO, após um desentendimento no local, Filipe foi agredido com um soco por Thiago da Cunha Cavalcanti, primeiro-secretário do Itamaraty e, portanto, seu superior hierárquico. A agressão deu início a uma luta corporal leve, durante a qual o diplomata sofreu um deslocamento no ombro. A confusão foi interrompida por seguranças do estabelecimento.

Ainda segundo o registro policial, já do lado de fora do bar, Cavalcanti teria continuado as agressões verbais e proferido a frase “tá tranquilo agora, negão?”, em tom pejorativo. A expressão foi classificada no documento como injúria racial. O boletim aponta a existência de testemunhas e informa que Filipe buscou atendimento médico após o episódio.

O caso foi formalmente enquadrado como injúria racial e lesão corporal, embora Filipe tenha informado, à época, que não chegou a representar criminalmente.

É esse boletim que a ONG Educafro cobrou do Itamaraty, na terça-feira, por meio da Lei de Acesso à Informação. A entidade questiona a condução do caso e a ausência de esclarecimentos oficiais sobre o episódio de racismo relatado durante a COP30.

Cerca de um mês depois do ocorrido, já em Brasília, Filipe foi alvo de um processo administrativo disciplinar, afastado cautelarmente de suas funções e proibido de acessar as dependências do ministério. No dia seguinte à aplicação da medida, ele tirou a própria vida.

Até o momento, não há confirmação oficial de relação entre o conflito registrado no Pará, o processo disciplinar e o desfecho trágico. Para a Educafro, no entanto, a sequência de episódios — que envolve denúncias de racismo, condições de trabalho extenuantes e um PAD mantido sob sigilo — exige apuração transparente, esclarecimentos sobre eventuais responsabilidades e a revisão das políticas de acolhimento e saúde mental no serviço exterior brasileiro.

Ao ser procurado pela coluna, o Itamaraty fez questão de frisar, logo na abertura da resposta, que os esclarecimentos encaminhados não devem ser confundidos com uma “nota oficial” — apesar de o Ministério das Relações Exteriores ser, ele próprio, um órgão oficial.

Na mesma manifestação, sem citar o nome de Thiago Medeiros da Cunha Cavalcanti, a pasta afirmou que tomou conhecimento dos relatos sobre a altercação física envolvendo Filipe e que o episódio teria sido devidamente apurado “à luz do direito administrativo disciplinar”. Não informou, porém, se houve punição aos envolvidos.

O Itamaraty sustenta ainda que o PAD do qual o diplomata constava como acusado não tem relação com esses fatos e que o afastamento cautelar foi determinado com base no artigo 147 da Lei nº 8.112/1990, para garantir a integridade da apuração.