BAHIA

Operação Combustível Legal fiscaliza 30 postos em Salvador e na RMS e identifica irregularidades

Ação ocorreu em sete municípios e resultou em interdições, autuações e notificações a estabelecimentos

Publicado em 24/12/2025 às 19h00.
Por Redação

Foto: Filipe Nobre/Ascom Sefaz-Ba

 

A força-tarefa da operação Combustível Legal fiscalizou, na última semana, 30 postos de combustíveis localizados em Salvador, Lauro de Freitas, Camaçari, Dias D’Ávila, Simões Filho e Madre de Deus. A ação contou com equipes da Agência Nacional de Petróleo e Combustíveis (ANP), do Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-Ba), da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) e da Polícia Militar da Bahia, por meio da Companhia Independente de Polícia Fazendária (Cipfaz).

Durante a operação, o Ibametro identificou diversas irregularidades. Um posto teve seis bombas interditadas, enquanto outro teve quatro equipamentos tornados inoperantes por não corrigirem falhas já apontadas em fiscalizações anteriores. Em um dos estabelecimentos, foi constatada a venda de combustível em quantidade inferior à indicada no visor, causando prejuízo ao consumidor. Já outro posto teve uma bomba interditada por apresentar erro de medição acima do limite permitido pela legislação. Outros sete estabelecimentos foram autuados ou notificados por problemas como vazamento de mangueira, visor de bomba queimado e fiação exposta.

O Procon-Ba também realizou autuações por exposição e armazenamento de produtos vencidos, ausência do Código de Defesa do Consumidor e falta de placa informativa sobre a proibição de abastecimento após o travamento automático da bomba. A Sefaz-Ba, por sua vez, autuou dez postos por atraso no pagamento da taxa do Fundo Especial de Aperfeiçoamento dos Serviços Policiais (Feaspol).

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