BRASIL

Supermercados do Espírito Santo podem fechar aos domingos a partir de 2026

Medida prevista em acordo coletivo terá caráter experimental entre março e outubro do próximo ano

Publicado em 24/12/2025 às 16h10.
Por Redação

Foto: Rafael Neddermeyer/Agência Senado

 

O varejo do Espírito Santo deve passar por uma mudança significativa a partir de março de 2026, com a implementação de um teste que prevê o fechamento de supermercados, atacarejos e minimercados aos domingos. A medida foi definida em acordo coletivo firmado entre sindicatos patronais e de trabalhadores do setor.

De acordo com o documento, os estabelecimentos abrangidos não poderão funcionar aos domingos entre março e outubro de 2026. O período terá caráter experimental e servirá para avaliar os impactos da iniciativa tanto no comércio quanto na rotina dos trabalhadores.

A regra se aplica a estabelecimentos com funcionários registrados, incluindo unidades localizadas em shoppings. Ficam fora da proibição padarias, açougues, pequenos comércios de rua que não se enquadrem como supermercados e negócios familiares operados exclusivamente pelos proprietários, sem empregados.

O objetivo da medida é garantir o descanso semanal remunerado e contribuir para a melhoria da qualidade de vida dos comerciários. Durante o período de vigência, consumidores deverão antecipar suas compras para os dias úteis ou para o sábado, recorrendo a pequenos estabelecimentos em situações de necessidade aos domingos.

Ao fim do teste, previsto para novembro de 2026, o acordo será reavaliado e poderá ser mantido, ajustado ou encerrado, conforme os resultados econômicos e sociais observados no estado.

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