POLÍTICA

Deputado critica fala de Rui Costa e diz que cassações representam ‘ato político autoritário’

Capitão Alden afirma que discurso do ministro deturpa a Constituição, ameaça a separação dos Poderes e cria precedente contra a soberania popular

Publicado em 19/12/2025 às 15h38.
Por Maria Eduarda Moreira

Foto: Ascom Alden

 

O deputado federal Capitão Alden (PL) reagiu nesta sexta-feira (19) às declarações do ministro da Casa Civil, Rui Costa, sobre a cassação de Eduardo Bolsonaro e Alexandre Ramagem e classificou a fala como “falsa no mérito, conveniente politicamente e perigosa institucionalmente”.

Segundo Alden, ao associar decisões judiciais controversas à perda automática de mandato, o ministro estaria deturpando a Constituição para justificar um ato de caráter autoritário. “Misturar decisão judicial controversa com cassação automática de mandato é deturpar a Constituição para justificar um ato político autoritário”, disse o deputado ao MundoBA.

Para o parlamentar, não há respaldo constitucional para que ministro de Estado, Supremo Tribunal Federal ou Mesa Diretora promovam cassação de mandato sem votação em plenário.

“Isso não é detalhe técnico. É o coração da separação dos Poderes”, afirmou o deputado.

O parlamentar também criticou o argumento de que a medida preservaria a democracia. Para ele, ocorre exatamente o contrário. “Quando Rui Costa diz que isso ‘preserva a democracia’, ele faz exatamente o oposto: normaliza a exceção e transforma arbítrio em regra”, disse.

Capitão Alden alertou ainda para o precedente que, segundo ele, está sendo criado. “Se bastar uma decisão judicial ainda discutível para eliminar mandatos eleitos, o voto popular vira concessão revogável pelo sistema. Democracia não é obedecer cegamente decisões questionáveis. Democracia é respeitar o devido processo, o Plenário e a soberania popular”, declarou.

Na avaliação do deputado, democracia pressupõe respeito ao devido processo legal, ao plenário e à soberania popular. “O que vimos não foi cumprimento da lei. Foi uso seletivo da lei para eliminar adversários políticos”.

Ao concluir, Alden reforçou o alerta institucional. “Hoje foram deputados da oposição. Amanhã, qualquer um que incomode. Quem aplaude isso agora está assinando a certidão de óbito do Parlamento,  e fingindo surpresa enquanto segura a caneta”.

Mais notícias

POLÍTICA

PL da Dosimetria pode ajudar a pacificar o país, diz presidente da Câmara

19/12/2025 às 19h12
PL da Dosimetria pode ajudar a pacificar o país, diz presidente da Câmara
POLÍTICA

Deltan Dallagnol paga R$ 146,8 mil a Lula por danos morais no caso do PowerPoint

19/12/2025 às 19h04
Deltan Dallagnol paga R$ 146,8 mil a Lula por danos morais no caso do PowerPoint
POLÍTICA

Congresso aprova PLOA de 2026 com despesas de R$ 6,5 trilhões e meta de superávit

19/12/2025 às 18h42
Congresso aprova PLOA de 2026 com despesas de R$ 6,5 trilhões e meta de superávit
POLÍTICA

Deputado sai em defesa de Jaques Wagner e o chama de ‘camisa 10’ do governo no Senado

19/12/2025 às 18h16
Deputado sai em defesa de Jaques Wagner e o chama de ‘camisa 10’ do governo no Senado
POLÍTICA

Sóstenes afirma que R$ 400 mil apreendidos pela PF vêm de venda de imóvel e nega irregularidades

19/12/2025 às 17h43
Sóstenes afirma que R$ 400 mil apreendidos pela PF vêm de venda de imóvel e nega irregularidades
POLÍTICA

Deputado baiano propõe concessão da Comenda Dois de Julho a Flávio Bolsonaro

19/12/2025 às 17h41
Deputado baiano propõe concessão da Comenda Dois de Julho a Flávio Bolsonaro
POLÍTICA

Perícia médica aponta hérnia bilateral e indica cirurgia eletiva em Jair Bolsonaro

19/12/2025 às 17h09
Perícia médica aponta hérnia bilateral e indica cirurgia eletiva em Jair Bolsonaro
POLÍTICA

Bancada do Novo articula prorrogação da CPMI do INSS por mais 120 dias

19/12/2025 às 16h42
Bancada do Novo articula prorrogação da CPMI do INSS por mais 120 dias
POLÍTICA

‘Eduardo Bolsonaro e Alexandre Ramagem são perseguidos políticos’, diz João Roma

19/12/2025 às 15h23
‘Eduardo Bolsonaro e Alexandre Ramagem são perseguidos políticos’, diz João Roma
POLÍTICA

Minha Casa, Minha Vida é o principal cabo eleitoral de Lula, diz pesquisa

19/12/2025 às 14h58
Minha Casa, Minha Vida é o principal cabo eleitoral de Lula, diz pesquisa

Últimas Notícias

Carregando previsão do tempo...

Siga-nos