POLÍTICA


Líder da oposição diz que Jerônimo banaliza regime de urgência e desrespeita rito da Alba

Deputado aponta excesso de projetos enviados sem debate, concentração de empréstimos e falta de articulação entre Fazenda e Planejamento

Foto: Matheus Morais/Eduardo Costa

 

O líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia, Tiago Correia (PSDB), fez críticas nesta quinta-feira (18) sobre a forma como o governador Jerônimo Rodrigues (PT) tem conduzido a aprovação de empréstimos na Casa. Segundo o parlamentar, o petista transformou o regime de urgência em uma regra para evitar o debate nas comissões, desrespeitando o rito legislativo.

“O governo enviou, esse ano, 64 projetos, desses 64, 58 com pedido de urgência, que é um caráter excepcional, mas a gente percebe que virou um padrão no modelo de envio das mensagens do executivo, atropelando e desrespeitando, de certa forma, a Assembleia, quando esses projetos não tramitam pelas comissões, vão direto ao plenário. Os pareceres são apresentados em plenário, muitas vezes feitos pelo próprio governo. Os deputados, tanto da oposição quanto do governo, desconhecem os projetos, são poucos que têm tempo de ler, se o projeto chega e já vai direto ao plenário”, argumentou o deputado.

De acordo com o parlamentar, o volume de pedidos de crédito é desproporcional.

“Desses 59 [projetos votados], 23 são pedidos de empréstimo. Então quase 50% dos projetos encaminhados à Casa nesta legislatura foram pedidos de empréstimo. Nós percebemos agora no segundo semestre uma aceleração no envio”, disse Tiago.

O deputado também comentou sobre o montante de empréstimos que forçou o governo a alterar leis fundamentais, como o Plano Plurianual (PPA) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), já que o próprio Estado não teria previsto tamanha dívida.

“Diante dessa quantidade de empréstimos que foram autorizados, a dívida do governo vai ser alterada de maneira significativa […] A planilha era muito extensa, mas as dívidas aumentando, porque nem o próprio governo previa, eu acho que ele nem imaginava que ia encaminhar tantos projetos”, disse o deputado.

O parlamentar também alegou que existe uma “falta de comunicação” entre as secretarias da Fazenda (Sefaz) e do Planejamento (Seplan), o que demonstraria uma desorganização na condução do Estado

“Nós tivemos informações de bastidores, por exemplo, de uma desconexão entre a Secretaria da Fazenda e a Secretaria de Planejamento. Teve um dia que a gente estava em reunião, o secretário da Fazenda ligou para o presidente da Seplan e falou que tem um projeto de empréstimo para votar lá. ‘Qual dos dois?’ ‘Como dois? Só tem um’. ‘Não, tem dois’. ‘Qual é o outro?’ ‘Esse aqui?’ ‘Não, esse aqui. Quem mandou esse?’ ‘A Seplan’. Nem o secretário da Fazenda tinha conhecimento daquele projeto”, disse Tiago.