JUSTIÇA


Moraes determina envio de exames de Bolsonaro à perícia médica da PF

Peritos vão avaliar estado de saúde do ex-presidente antes de decisão do STF

Foto: Reprodução/STF e Fábio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

 

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (15) o encaminhamento dos exames realizados por médicos particulares do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) aos peritos da Polícia Federal. A perícia oficial sobre o estado de saúde de Bolsonaro está prevista para ocorrer na próxima quarta-feira (17).

A decisão foi tomada no âmbito da execução penal decorrente da condenação do ex-presidente a 27 anos e três meses de prisão, em regime inicial fechado, além do pagamento de pena pecuniária. Segundo o despacho, a defesa informou ao STF, no dia 9 de dezembro, a existência de novas intercorrências médicas que, de acordo com os advogados, demandariam intervenção cirúrgica imediata.

Diante da informação, Moraes determinou, em 11 de dezembro, a realização de perícia médica oficial pela Polícia Federal para avaliar a real necessidade do procedimento. Posteriormente, a defesa solicitou autorização para a realização de exames de ultrassonografia das regiões inguinais direita e esquerda nas dependências da Superintendência da PF no Distrito Federal, pedido que foi autorizado pelo relator.

Os exames foram realizados no dia 14 de dezembro, com o laudo anexado aos autos no dia seguinte. Com base nesse material, Moraes determinou o envio de cópia de todos os exames e laudos aos peritos responsáveis pela avaliação oficial, cujo resultado será analisado pelo STF após a juntada do laudo pericial.

Concluída a perícia, o processo deverá retornar imediatamente à conclusão para nova decisão. O despacho também determina a intimação da defesa para ciência à Procuradoria-Geral da República.