PL da Dosimetria anda na Câmara em troca de contar faltas de Eduardo Bolsonaro e cassações

Casa votará a redução das penas dos presos pelo 8 de Janeiro

Publicado em 09/12/2025 às 15h58.

Por Redação

Foto: José Cruz/Agência Brasil

A Câmara dos Deputados fez uma espécie de pacotão de fim de ano e vai votar o projeto que reduz as penas para os presos de 8 de Janeiro em troca de punir parlamentares, como Eduardo Bolsonaro (PL-SP), Carla Zambelli (PL-SP) e Glauber Braga (PSOL-RJ). A informação é do portal Uol.

A proposta não liberta Jair Bolsonaro. Mas o ex-presidente será beneficiado por diminuição do tempo que ficará preso. De acordo com a publicação, a decisão representa derrota da esquerda e da direita. Os bolsonaristas sempre afirmaram que não concordavam com um projeto que não contemplasse apagar todos os crimes de 8 de Janeiro, a chamada anistia ampla, geral e irrestrita.

O PT e o PSOL sempre foram contra reduzir as penas. Lindbergh Farias (PT-RJ) declarou inúmeras vezes que reduzir as punições seria desrespeito com a democracia.

Líder do PL diz que não afeta pré-candidatura de Flávio

Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) afirmou que o nome de Flávio Bolsonaro foi aprovado pelo pai e que o acordo não mexe em sua pré-campanha para 2026. O senador havia dito no final de semana que poderia desistir de se lançar à Presidência “por um preço”. Hoje, voltou atrás e afirmou que sua candidatura é irreversível.

A decisão foi comunicada pelo presidente da Câmara. Hugo Motta (Republicanos-PB) fez um pronunciamento no começo da tarde de hoje, mas ele disse que não tem garantia de que o projeto da dosimetria vá andar no Senado.

Ele teve a autoridade enfraquecida com falta de punição a deputados. Bolsonaristas chegaram a ocupar a Mesa da Câmara, onde é feita a coordenação do plenário, e proibiram Motta de sentar em sua cadeira.

Como serão as punições

Eduardo Bolsonaro está fora do Brasil desde fevereiro. Ele participou somente de 13 sessões e extrapolou o limite de faltas.

Na quarta-feira (10), a frequência do deputado será computada. O cálculo demonstrará que a regra de participar de 2/3 das sessões não foi cumprida.

A partir desta medida, poderá haver punição a Eduardo. A decisão ocorre depois de Motta adiar a contagem das faltas durante muito tempo. Havia a previsão de fazer a contagem somente no ano que vem.

Carla Zambelli tem processo aberto. O caso está na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara e será discutido amanhã.

O relator, deputado Diego Garcia (Republicanos-PR), tentou salvar a colega e deve ser derrotado. A tendência é que a parlamentar seja cassada pela maioria dos pares.

Zambelli foi condenada em dois processos pelo STF. Houve ordem de perda de mandato, e a Câmara postergou a decisão.

Já Glauber Braga agrediu um militante do MBL. O deputado empurrou um homem no estacionamento do anexo 2 e houve gravação.

O processo está pronto para votação desde a metade do ano. A tendência é haver cassação do parlamentar no plenário. A dúvida é se será na quarta ou na quinta, o que vai ser decidido numa reunião amanhã.

O caso de Ramagem será tratado semana que vem. Haverá abertura de processo disciplinar porque o parlamentar não avisou que estava nos Estados Unidos e continuou votando e usando a verba parlamentar. Ele terá o prazo de cinco sessões para se defender.

PT se mantém contra, diz presidente do partido

PT votará contra, diz presidente do partido. Edinho Silva tomava café da manhã com jornalistas quando soube da votação hoje. Sem conversar com a bancada na Câmara, disse que “da forma como está no projeto original”, o partido segue contrário.

O petista jogou ainda o ônus de pautar o projeto polêmico para Motta. “Quem constrói a pauta de votação é ele. Certamente isso vai gerar um grande debate na Câmara nesse primeiro momento e vai gerar debate também no Senado Federal”, pontuou.

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