POLÍTICA

Senado deve analisar projeto que limita atuação de ministros do STF

Parlamentares reagem à liminar que restringe pedidos de impeachment e avançam com propostas para reduzir decisões monocráticas e ampliar controle do Legislativo

Publicado em 04/12/2025 às 11h47.
Por Redação

Foto: Jonas Pereira/Agência Senado

O Senador deve analisar nos próximos dias um Projeto de Lei (PL) que limita a atuação de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O movimento acontece após a recente decisão de Gilmar Mendes, que concedeu liminar determinando que apenas a Procuradoria-Geral da República (PGR) possa solicitar impeachment de ministros da Corte. Como respostas, parlamentares da oposição articularam para a aprovação do projeto.

O deputado federal Zucco (PL – RS) apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) e está coletando assinaturas para viabilizá-la. O texto tenta garantir que qualquer cidadão brasileiro tenha o poder de solicitar o qualquer cidadão brasileiro de ministros do Supremo por crime de responsabilidade. A propostas também reforça a competência constitucional do Senado Federal para processar e julgar integrantes da Corte.

Outro ponto previsto no projeto, é que, quando haver o apoio de 49 senadores a um pedido de impeachment, resultaria no recebimento automático da denúncia.

Na mesma data da decisão proferida por Gilmar Mendes, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou, em caráter terminativo, um Projeto de Lei com o objetivo de limitar o alcance de decisões monocráticas de magistrados contra leis já aprovadas pelo Congresso Nacional.

A proposta em pauta também busca restringir o acesso de partidos políticos ao Supremo Tribunal Federal (STF) para contestar, de forma individual, a validade de leis ou atos do Poder Executivo.

A aprovação do projeto na CCJ, que agora avança para análise no Senado Federal, expõe o agravamento do clima de tensão institucional na capital. O movimento é interpretado como uma reação do Poder Legislativo para reafirmar e preservar suas prerrogativas constitucionais de elaboração e aprovação de leis, diante do que parlamentares consideram ser uma interferência excessiva do Judiciário em suas competências.

 

Mais notícias

POLÍTICA

Lula nega crise com Congresso, mas critica emendas impositivas em plenária do Conselhão

04/12/2025 às 17h02
Lula nega crise com Congresso, mas critica emendas impositivas em plenária do Conselhão
POLÍTICA

CPMI do INSS rejeita convocação de Lulinha e amplia lista de investigados

04/12/2025 às 16h37
CPMI do INSS rejeita convocação de Lulinha e amplia lista de investigados
POLÍTICA

Filho de Lula é citado em suposta mesada paga pelo ‘Careca do INSS’

04/12/2025 às 16h01
Filho de Lula é citado em suposta mesada paga pelo ‘Careca do INSS’
POLÍTICA

Bancada do PSB na Alba declara apoio à candidatura de Otto Filho para vaga no TCE

04/12/2025 às 15h25
Bancada do PSB na Alba declara apoio à candidatura de Otto Filho para vaga no TCE
POLÍTICA

Azi critica decisão de Gilmar Mendes e cobra avanço de projeto que limita decisões monocráticas de ministros do STF

04/12/2025 às 15h05
Azi critica decisão de Gilmar Mendes e cobra avanço de projeto que limita decisões monocráticas de ministros do STF
POLÍTICA

Capitão Alden e Diego Castro defendem valorização dos agentes de proteção na Bahia

04/12/2025 às 14h54
Capitão Alden e Diego Castro defendem valorização dos agentes de proteção na Bahia
POLÍTICA

Secretário Manoel Vitório reage a críticas e detalha solidez fiscal da Bahia

04/12/2025 às 14h50
Secretário Manoel Vitório reage a críticas e detalha solidez fiscal da Bahia
POLÍTICA

Aliados veem Tarcísio fortalecido após embate no clã Bolsonaro

04/12/2025 às 14h01
Aliados veem Tarcísio fortalecido após embate no clã Bolsonaro
POLÍTICA

Sob críticas por endividamento, Jerônimo sanciona autorização para empréstimo de R$ 2 bi

04/12/2025 às 13h21
Sob críticas por endividamento, Jerônimo sanciona autorização para empréstimo de R$ 2 bi
POLÍTICA

Justiça italiana adia decisão sobre extradição de Zambelli

04/12/2025 às 13h02
Justiça italiana adia decisão sobre extradição de Zambelli

Últimas Notícias

Carregando previsão do tempo...

Siga-nos