POLÍTICA

Sabatina de Messias é cancelada após Lula não enviar indicação oficial, diz Alcolumbre

Presidente do Senado acusa omissão do governo e suspende o calendário para análise do indicado ao STF

Publicado em 02/12/2025 às 17h05.
Por Redação

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (UB-AP) anunciou, na tarde desta terça-feira (2), o cancelamento da sabatina de Jorge Messias, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o Supremo Tribunal Federal (STF).

No plenário da Casa, Alcolumbre argumentou que a sabatina foi cancelada pelo fato de o governo Lula não ter enviado oficialmente a indicação de Messias.

Por meio de uma nota, lida aos senadores, o presidente do Senado disse que tinha estipulado a data de 3 de dezembro para leitura do parecer do relator da indicação e de 10 de dezembro para sabatina e votação da indicação.

“A definição desse calendário segue o padrão adotado em indicações anteriores e tinha como objetivo assegurar o cumprimento dessa atribuição constitucional do Senado ainda no exercício de 2025, evitando sua postergação para o próximo ano. No entanto, após a definição das datas pelo Legislativo, o Senado foi surpreendido com a ausência do envio da mensagem escrita referente à indicação, já publicada no Diário Oficial da União e amplamente anunciada”, disse Alcolumbre em nota.

Outro ponto argumentado pelo senador é a “omissão” do governo Lula por não ter enviado a mensagem oficial com a indicação de Messias antes da sabatina.

“Essa omissão, de responsabilidade exclusiva do Poder Executivo, é grave e sem precedentes. É uma interferência no cronograma da sabatina, prerrogativa do Poder Legislativo. Para evitar a possível alegação de vício regimental no trâmite da indicação — diante da possibilidade de se realizar a sabatina sem o recebimento formal da mensagem —, esta Presidência e a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) determinam o cancelamento do calendário apresentado”, disse o presidente do Senado, sem anunciar uma nova data.

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