BRASIL

Contran aprova fim da obrigatoriedade de aulas em autoescolas para obter CNH

Nova resolução permite preparação com instrutores autônomos e pode reduzir em até 80% o custo da habilitação

Publicado em 01/12/2025 às 17h05.
Por Redação

Foto: Marcello Casal Jr | Agência Brasil

 

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou nesta segunda-feira (1º) uma resolução que encerra a exigência de aulas em autoescolas para quem deseja obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A medida só passa a valer após publicação no Diário Oficial da União (DOU), prevista para esta quarta-feira (3).

Segundo o governo federal, a mudança poderá ser feita por decreto presidencial e não precisa passar pelo Congresso. A estimativa é de que o novo formato reduza em até 80% o custo total do processo de habilitação.

Com a nova regra, o candidato poderá abrir o processo diretamente pelo site da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) ou pela Carteira Digital de Trânsito. As provas teórica e prática continuam obrigatórias, mas a preparação deixa de exigir uma carga horária mínima. O interessado poderá treinar com instrutores autônomos credenciados ou optar pelos Centros de Formação de Condutores (CFCs), sem necessidade de cumprir aulas presenciais.

A resolução também elimina as 20 horas obrigatórias de aula prática, permitindo que o período de treinamento seja ajustado conforme o desempenho e a necessidade de cada estudante.

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