TRE-BA cassa vereadores do Avante por fraude à cota de gênero
Decisão inédita de 2024 anula votos e determina posse de novos vereadores
Foto: Reprodução/TRE BA
Por unanimidade, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) decidiu cassar os mandatos dos vereadores eleitos pelo Avante em Caetanos, municio baiano, no julgamento desta quarta-feira (21). A decisão reconheceu fraude à cota de gênero.
O relator do caso foi o desembargador Ricardo Maracajá Pereira, que apontou que Maria dos Santos Moreira e Lucineide Silva de Jesus foram candidatas “fantasmas”, com 1 e 2 votos, sem campanha verdadeira.
Agora os votos do Avante serão anulados, e os mandatos dos eleitos, cassados. A Câmara Municipal de Caetanos deve empossar novos vereadores após recálculo do quociente eleitoral.
