POLÍTICA


Prazo para emendas ao Orçamento de 2026 é prorrogado na Alba

Deputados terão até 5 de dezembro para apresentar sugestões ao projeto

Foto: AscomALBA/AgênciaALBA

 

O prazo para apresentação de emendas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) da Bahia para 2026 foi prorrogado para o dia 5 de dezembro. A data, que encerraria nesta segunda-feira (24), foi estendida após acordo entre as lideranças do governo e da oposição na Assembleia Legislativa.

O requerimento foi assinado pelo líder governista, Rosemberg Pinto (PT), e pelo líder da oposição, Tiago Correia (PSDB), e publicado no Diário Oficial da última quinta-feira.

As emendas são o instrumento que permite aos deputados alterar a proposta enviada pelo Executivo, remanejando recursos conforme demandas de suas bases ou necessidades identificadas no Estado. O orçamento previsto para o próximo ano é de R$ 77,4 bilhões.

Segundo o governo, 71,3% de todo o montante será destinado à área social, totalizando cerca de R$ 54 bilhões. A saúde deve receber R$ 13 bilhões, a educação R$ 12,4 bilhões e a segurança pública R$ 7,6 bilhões. Já a habitação terá aumento significativo de recursos em comparação com 2025.

A proposta também projeta um crescimento de 9,1% nas receitas em relação ao orçamento atual, impulsionado pelo desempenho da agropecuária, pela expansão industrial e pela melhora do mercado de trabalho.