DIAS D'ÁVILA

TCM-BA suspende edital de quase R$ 8 milhões de prefeitura e aponta possíveis irregularidades

Segundo o tribunal, foram identificados valores acima do mercado e falta de transparência no processo

Publicado em 24/11/2025 às 16h36.
Por Redação

Foto: Divulgação/Prefeitura de Dias D’Ávila

 

A Prefeitura de Dias D’Ávila, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), terá de elaborar um novo edital para um pregão eletrônico estimado em quase R$ 8 milhões destinado à área de educação. A determinação foi feita pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), após técnicos identificarem possíveis inconsistências no documento original.

A decisão, assinada pelo conselheiro Nelson Peregrino, destaca que o edital apresenta “elementos suficientes para indicar problemas”, especialmente relacionados a valores considerados elevados e com indícios de superfaturamento.

Segundo o TCM-BA, há discrepâncias entre os preços calculados pela gestão municipal e aqueles encontrados em pesquisas de mercado, levantando suspeitas de sobrepreço. O tribunal também apontou falhas de transparência, ausência de justificativas técnicas e fragilidades no modelo de contratação apresentado.

Com a suspensão do pregão, o prefeito Alberto Castro (PSDB), a secretária de Educação, Jeane Alves Cruz, e o pregoeiro, Bruno Macedo Aquino Silva, foram notificados. Eles terão 20 dias para apresentar defesa e esclarecer os pontos levantados pelo órgão de controle.

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