JUSTIÇA


STF mantém prisão preventiva de Bolsonaro por unanimidade

Moraes, Dino, Zanin e Cármen Lúcia votaram na manhã desta segunda-feira (24)

Imagem: Reprodução/TV Globo e Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

 

A Primeira Turma do STF decidiu manter Jair Bolsonaro (PL) preso preventivamente na manhã desta segunda-feira (24). Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia representaram o colegiado.

Bolsonaro foi preso em regime fechado neste sábado (22) por determinação de Moraes por não cumprir medidas cautelares. O ex-presidente da República foi levado para a Superintendência da Polícia Federal no Distrito Federal, onde deve permanecer em uma sala de Estado, espaço reservado a autoridades.

A medida tem caráter cautelar e não representa o início do cumprimento da pena, que só poderá ocorrer depois que for encerrado o prazo para os últimos recursos da defesa, que termina na segunda-feira (24). Até lá, o processo não pode transitar em julgado.

Bolsonaro já cumpria prisão domiciliar desde agosto por ordem do STF, mesmo antes de ser condenado, também por não seguir medidas cautelares. O ex-presidente era réu por envolvimento na trama golpista.

A condenação aconteceu em 11 de setembro por crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio público e deterioração do patrimônio tombado. A pena pode passar de 40 anos de prisão.