POLÍTICA

Deputado aciona PGR contra Jorge Messias por suposta omissão em casos de fraudes no INSS

Messias foi indicado ao STF pelo presidente Lula nessa quinta-feira (20)

Publicado em 21/11/2025 às 17h23.
Por Redação

Foto: Lula Marques/ Agência Brasil

 

O deputado federal Kim Kataguiri (UB) pediu à Procuradoria-Geral da República (PGR) que abra investigação contra o advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias. O parlamentar afirma que Messias teria deixado de adotar medidas contra sindicatos e entidades citadas em denúncias de fraudes relacionadas a descontos indevidos em benefícios do INSS.

O pedido ocorre no mesmo dia em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou Messias para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF). A indicação foi comunicada durante reunião no Palácio da Alvorada. Agora, o advogado-geral da União passará por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, antes da votação em plenário.

A notícia-crime foi protocolada após reportagem do jornal *Estadão* revelar documentos internos da AGU, de 2024, que apontariam aumento de reclamações judiciais envolvendo descontos indevidos em aposentadorias. Entre as entidades mencionadas está o Sindnapi, ligado à Força Sindical e que tem como vice-presidente Frei Chico, irmão do presidente Lula.

Segundo Kataguiri, Messias teria sido informado das irregularidades pela corregedoria da AGU, por determinações do Tribunal de Contas da União (TCU) e pelo avanço das investigações da Polícia Federal, mas não teria tomado providências amplas. O deputado afirma que, em maio de 2025, a AGU pediu o bloqueio judicial de algumas entidades suspeitas, mas deixou de fora seis das nove listadas em um levantamento interno.

Para o parlamentar, o advogado-geral da União adotou “medidas seletivas” que favoreceriam grupos apontados como centrais no esquema e ainda teria atuado para “enfraquecer” decisões do TCU. Kataguiri cita também uma suposta tentativa da AGU de retardar determinações do tribunal que exigiam a revalidação das autorizações de descontos no prazo de 120 dias.

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