BRASIL

Bolsonaro pede prisão domiciliar humanitária a Moraes como alternativa ao regime fechado

Defesa afirma que ex-presidente tem quadro clínico grave e que transferência para o sistema prisional representaria risco à vida

Publicado em 21/11/2025 às 16h34.
Por Redação

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

 

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que substitua o regime inicial fechado, previsto após a condenação por tentativa de golpe de Estado, por prisão domiciliar humanitária. O pedido foi protocolado nesta sexta-feira (21), às vésperas do fim da fase de recursos, que pode levar à execução imediata da pena de 27 anos e 3 meses. 

Os advogados alegam que Bolsonaro apresenta um “quadro clínico grave”, com múltiplas comorbidades e histórico de complicações decorrentes do atentado de 2018. A defesa relata hipertensão, apneia do sono, doença aterosclerótica, pneumonias aspirativas, sequelas abdominais, episódios de “soluços incoercíveis” e um diagnóstico de câncer de pele em 2025. Segundo o documento, o ex-presidente precisou de atendimento hospitalar três vezes desde que passou à prisão domiciliar e pode demandar cuidados emergenciais a qualquer momento.

O pedido cita ainda um relatório recente da Defensoria Pública do Distrito Federal que aponta precariedade na área destinada a presos idosos na Papuda, indicando falta de estrutura para custodiados com saúde frágil. A defesa destaca precedentes do STF, incluindo a concessão de prisão domiciliar humanitária ao ex-senador Fernando Collor, para sustentar a flexibilização do regime inicial.

Bolsonaro solicita permanecer em casa com monitoramento eletrônico e autorização para deslocamentos apenas para tratamento médico, mediante comunicação prévia, ou justificativa posterior, em casos de urgência. A defesa afirma que seguirá recorrendo da condenação, mas pede “medida urgente” para evitar um risco concreto à integridade física e à vida do ex-presidente.

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