Gilmar Mendes defende Moraes após EUA ameaçarem aplicar sanções contra ministro
Segundo o magistrado, "não se pode admitir" interferência de outros países na justiça brasileira
Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), saiu em defesa de Alexandre de Moraes após o governo dos Estados Unidos admitir a possibilidade de adotar sanções contra o magistrado.
Por meio das redes sociais, Gilmar afirmou nesta quinta-feira (22) que “não se pode admitir” interferência de outros países na justiça brasileira. “Não se pode admitir que agentes estrangeiros cerceiem o exercício da jurisdição doméstica na tutela de garantias constitucionais. A autonomia normativa representa imperativo da autodeterminação democrática”, afirmou em publicação no X (antigo Twitter).
O ministro pontuou que cada país tem o direito de criar e aplicar as suas próprias lei, e que isso é fundamental para obter democracia. “A experiência brasileira mostrou nos últimos anos que câmaras de eco e manifestações extremistas corroem os fundamentos republicanos. Cabe a cada Estado, mediante aparato institucional próprio, salvaguardar preceitos democráticos”, disse na publicação.
Nessa quarta (21), o secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, foi questionado pelo deputado republicano Cory Mills (Flórida) sobre a possibilidade de sanções contra Alexandre de Moraes, usando como base a Lei Magnitsky, legislação que permite aos Estados Unidos punir estrangeiros acusados de violações de direitos humanos.
“Isso está sob análise neste momento, e há uma grande possibilidade de que isso aconteça”, disse Rubio ao confirmar o questionamento do deputado.
