BAHIA

Descontos do Refis IPVA Bahia seguem até 28 de novembro

Programa oferece abatimento de 95% em multas e juros, além de perdão para débitos abaixo de R$ 460 e redução de 50% na taxa de licenciamento

Publicado em 18/11/2025 às 14h24.
Por Redação

Foto: Feijão Almeida/GOVBA

O prazo de adesão para o Refis IPVA Bahia termina no dia 28 de novembro. O programa concede desconto de 95% em multas por atraso e acréscimos moratórios para contribuintes com débitos do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

O diretor de Arrecadação da Secretária da Fazenda (Sefaz-BA), Augusto Guenem, informou que as condições são válidas para todos os débitos com o IPVA, inscritos ou não em dívida ativa. Até o momento, mais de 20 mil baianos já aderiram ao programa.

Outro ponto estabelecido no programa é a a remissão, ou seja, o perdão dos débitos tributários do IPVA com valor abaixo de R$ 460,00. Além disso, a ação conta com o perdão ou remissão parcial de 50% dos débitos tributários relativos à Taxa de Licenciamento Anual de veículos.

Como aderir

Os interessados em aderir ao programa devem acessar o site da Sefaz e ir na aba própria do Refis. Após isso, o contribuinte deverá digitar o número do Renavam do veículo ou do Processo Administrativo Fiscal e clicar em aplicar filtro. Em seguida, o sistema irá mostrar colunas com o valor devido e o valor de pagamento à vista. Clicando-se no botão avançar, a tela do sistema irá mostrar um detalhamento do débito.

Para dar prosseguimento, o interessado deverá efetuar o pagamento. A ferramenta irá abrir uma nova tela e o contribuinte precisará informar a data de quitação do débito, que deve ser até o dia 28 de novembro, e depois selecionar novamente o botão avançar.

Nesta etapa, o usuário irá emitir o Documento de Arrecadação Estadual (DAE) clicando na opção “Emitir DAE”, por meio do site “gov.br”.

Licenciamento

A taxa de licenciamento deverá ser paga à vista no Banco do Brasil, Bradesco ou Banco Sicoob. O pagamento no Banco do Brasil poderá ser feito inclusive por não-correntistas.

Para informações adicionais, o proprietário do veículo deve procurar a agência de sua escolha. Os clientes dos demais bancos devem emitir o DAE do Licenciamento na plataforma ba.gov.br e pagar em qualquer instituição por meio de Pix.

No site da Sefaz-Ba, o usuário também pode acessar a Carta de Serviços ao Cidadão, na qual estão todas as orientações para o Refis IPVA Bahia, além de um link para perguntas e respostas sobre o programa.

Mais notícias

BAHIA

Governo do Estado concede ponto facultativo para servidores públicos na sexta-feira (21)

18/11/2025 às 16h02
Governo do Estado concede ponto facultativo para servidores públicos na sexta-feira (21)
BAHIA

Demarcações reforçam direitos indígenas e marcam avanço na Bahia, diz Jerônimo

18/11/2025 às 12h54
Demarcações reforçam direitos indígenas e marcam avanço na Bahia, diz Jerônimo
BAHIA

Vereador e ex-secretários são presos em ação que mira estrutura milionária de desvios na saúde

18/11/2025 às 10h47
Vereador e ex-secretários são presos em ação que mira estrutura milionária de desvios na saúde
BAHIA

Polícia mira asfixia financeira de grupos criminosos, diz delegado após ação contra desvio de R$ 12 mi na saúde

18/11/2025 às 10h09
Polícia mira asfixia financeira de grupos criminosos, diz delegado após ação contra desvio de R$ 12 mi na saúde
BAHIA

Vice-governador avalia ‘sucesso’ da Operação Ressonância

18/11/2025 às 09h41
Vice-governador avalia ‘sucesso’ da Operação Ressonância
BAHIA

Werner diz que operações são ‘tônica’ no combate ao crime e lista 360 ações já deflagradas

18/11/2025 às 09h04
Werner diz que operações são ‘tônica’ no combate ao crime e lista 360 ações já deflagradas
BAHIA

Senai abre mais de mil vagas gratuitas em cursos técnicos na Bahia

17/11/2025 às 17h12
Senai abre mais de mil vagas gratuitas em cursos técnicos na Bahia
BAHIA

Instalação de radares na BR-324 deve ser concluída até janeiro de 2026, diz DNIT

17/11/2025 às 16h38
Instalação de radares na BR-324 deve ser concluída até janeiro de 2026, diz DNIT
BAHIA

Governador diz ter ‘garantia’ de reforço federal para recuperar ‘trechos críticos’ da BR-324

17/11/2025 às 10h03
Governador diz ter ‘garantia’ de reforço federal para recuperar ‘trechos críticos’ da BR-324
BAHIA

Governo antecipa salário de novembro e primeira parcela do 13º para servidores da Educação

15/11/2025 às 18h30
Governo antecipa salário de novembro e primeira parcela do 13º para servidores da Educação

Últimas Notícias

Carregando previsão do tempo...

Siga-nos