SALVADOR


Ponto facultativo garante feriadão de 4 dias na capital baiana

Prefeitura estende descanso após o Dia da Consciência Negra e libera servidores municipais na sexta-feira (21)

Foto: Bruno Concha/Secom PMS

 

A prefeitura decretou ponto facultativo na sexta-feira (21), em uma medida publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (13). Com o decreto, o feriado do Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, renderá um feriadão de quatro dias para servidores municipais de Salvador.

A data, que homenageia a luta e a memória de Zumbi dos Palmares, será feriado nacional pela primeira vez em 2025, após a lei que oficializou a comemoração em todo o país. Neste ano, o dia 20 cai numa quinta-feira, ampliando o período de descanso.

Com o ponto facultativo, apenas serviços essenciais, como saúde, segurança e transporte, funcionarão normalmente na sexta. Os demais órgãos municipais terão expediente suspenso.

No setor privado, o funcionamento depende da decisão de cada empresa. Se houver expediente, o dia é considerado normal, sem pagamento em dobro, salvo se acordo coletivo determinar compensação. Caso a empresa opte por liberar funcionários, a folga pode ser remunerada conforme regras internas ou negociações sindicais.