POLÍTICA

Bruno Reis sanciona lei que autoriza uso da Bíblia nas escolas de Salvador

Medida permite que o livro seja usado como apoio pedagógico com enfoque cultural, histórico e educacional

Publicado em 13/11/2025 às 16h03.
Por Redação

Foto: Matheus Morais/MundoBA

 

O prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil), sancionou uma lei que autoriza o uso da Bíblia Sagrada como material paradidático nas escolas públicas e particulares da capital baiana. A medida foi publicada no Diário Oficial do Município na quarta-feira (12).

Segundo o texto, a Bíblia poderá ser utilizada como recurso de apoio em disciplinas como História, Literatura, Geografia, Filosofia, Artes e Ensino Religioso, com o objetivo de explorar seus aspectos culturais, históricos e arqueológicos.
A lei reforça que a iniciativa não tem caráter religioso nem impõe fé, mas reconhece a Bíblia como obra de relevância cultural e educacional.

O texto também garante a liberdade religiosa dos estudantes, determinando que nenhum aluno será obrigado a participar de atividades que envolvam a leitura do livro, conforme a Constituição Federal.

A execução da lei ficará sob responsabilidade do Poder Executivo municipal, que definirá critérios e diretrizes para sua aplicação. As despesas serão custeadas por recursos do orçamento do município, com possibilidade de suplementação, se necessário.

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