POLÍTICA


Congresso negocia com governo ‘emenda panetone’ de R$ 3 mi por parlamentar

Apontada como "tradição", verba adicional é discutida mesmo a despeito de emendas que superam R$ 50 bi anuais

Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

 

A Comissão Mista de Orçamento do Legislativo negocia com o governo Lula (PT) uma verba extra de fim de ano para cada um de seus membros, chamada por alguns de “emenda panetone”, segundo o jornal Folha de S. Paulo.

Sob o argumento de essa ser uma tradição não escrita, mas sempre cumprida todos os anos, os valores discutidos são de R$ 3 milhões para cada integrante da comissão, dos quais R$ 5 milhões para os relatores setoriais.

Além de o valor final não estar ainda definido, a fonte do recurso também é objeto de disputa.

A verba adicional é discutida mesmo a despeito do controle do Congresso Nacional sobre cerca de R$ 50 bilhões em emendas parlamentares

Segundo relatos de parlamentares ouvidos pela Folha, o governo quer que a verba seja retirada das chamadas emendas de comissão, dinheiro que teoricamente deveria ter a aplicação decidida pelas comissões temáticas da Câmara e do Senado, mas que na prática é usado por governo, líderes partidários e a cúpula do Congresso para obter apoio às suas demandas.

Já os integrantes da Comissão de Orçamento defendem que a “emenda panetone” seja executada no Orçamento do próprio governo, na rubrica RP2, em mais um drible às tentativas de fiscalização e rastreabilidade das emendas parlamentares.

Em nota, a Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, comandada por Gleisi Hoffmann, afirmou que “nega e repudia as alegações que a reportagem atribui a fontes anônimas”.