BAHIA


Operação autua 65 postos por irregularidades no Recôncavo Baiano

Fiscalização encontrou fraudes e possíveis casos de sonegação em cidades como Cruz das Almas e Sapeaçu

Foto: Ascom/Sefaz-BA

 

A Operação Combustível Legal resultou na autuação de 65 postos de combustíveis em municípios do Recôncavo Baiano, após uma semana de fiscalização conjunta entre órgãos estaduais e federais. A ação teve como foco garantir a qualidade, a quantidade e a regularidade na venda de combustíveis aos consumidores.

Os fiscais atuaram em cidades como Cruz das Almas, Santo Antônio de Jesus, Sapeaçu, Conceição do Almeida, Castro Alves, Santa Teresinha e Amargosa. Em três postos, dois em Cruz das Almas e um em Sapeaçu, foram encontradas bombas que forneciam menos combustível do que o indicado no visor. Os equipamentos foram lacrados, e as placas de CPU das bombas recolhidas para análise técnica do Ibametro.

Um dos postos autuados em Cruz das Almas também foi penalizado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) por operar com bandeira de distribuidora diferente da registrada. O mesmo estabelecimento foi notificado pela Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz-BA) por usar máquinas de cartão sem vínculo com o CNPJ, o que pode configurar sonegação fiscal.

Durante a operação, o Procon-BA também autuou postos por exposição de produtos vencidos, ausência de preços visíveis e falta de placas informativas. Já o Ibametro interditou bombas com falhas de manutenção, enquanto a ANP lavrou três autos de infração por falta de registro na drenagem dos tanques de óleo diesel.