ENTRETENIMENTO


Justiça suspende show de Maiara e Maraisa contratado por R$ 654 mil

Decisão atende pedido do Ministério Público após denúncia de atrasos salariais a servidores no Maranhão

Foto: Instagram/maiaraemaraisa

 

O juiz Bruno Chaves, da Vara Única da Comarca de Governador Nunes Freire, no Maranhão, suspendeu o show da dupla Maiara e Maraisa que seria custeado pela prefeitura do município. A decisão foi publicada nesta quarta-feira (5) e atende a uma ação civil pública movida pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA).

Segundo o órgão, a gestão municipal contratou a apresentação por inexigibilidade de licitação, ao custo de R$ 654 mil, para celebrar o aniversário da cidade neste sábado (8). O MP argumentou que o município enfrenta dificuldades financeiras e mantém atrasos nos salários e benefícios de servidores públicos.

Entre as pendências citadas estão o não pagamento de férias de agentes de saúde de 2023 e 2024, o atraso no 13º salário de 2024 e a inadimplência em outras categorias. Diante do quadro, o juiz entendeu que a despesa “fere o princípio da moralidade administrativa” e classificou o gasto como “irrazoável e desproporcional”.

“Não é moral destinar mais de meio milhão de reais à festa enquanto servidores públicos passam necessidades por não receberem seus proventos”, afirmou o magistrado na decisão.

A Justiça também determinou que a prefeitura não efetue nenhum pagamento relacionado ao show e não contrate outra atração de porte e valor similar. O cancelamento deve ser divulgado nas redes sociais e no site oficial do município. Caso a decisão seja descumprida, foi fixada multa diária de R$ 70 mil.