POLÍTICA

Autor de projeto que equipara facções a terroristas diz ter acolhido proposta de Lula sobre combate ao crime organizado

Danilo Forte (União-CE) afirmou que texto do governo endurece penas e amplia ações de segurança

Publicado em 04/11/2025 às 18h20.
Por Redação

Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

O deputado Danilo Forte (União-CE), autor do projeto que equipara organizações criminosas a grupos terroristas, afirmou que acolheu nesta terça-feira (4) a proposta enviada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para combater as facções. Os textos são tratados como rivais no Congresso. As informações são da metrópoles.

A proposta não trata as organizações como terroristas, mas passa a qualificar as facções que ocupem territórios, aumenta as penas de suas lideranças, dificulta a soltura e amplia a atuação das forças de segurança.

O projeto, feito pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), chegou a Lula no dia 22 de outubro, mas foi enviado ao Legislativo em caráter de urgência após a megaoperação contra o Comando Vermelho (CV) nos complexos da Penha e do Alemão, no Rio de Janeiro.

O governo rejeita a ideia de equipará facções a grupos terroristas. Um dos argumentos utilizados, são as repercussões diplomáticas e dificuldades para obtenção de crédito internacional para o Brasil caso essas facções entrem no rol de organizações que praticam terrorismo.

A proposta está para ser votada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. Já o projeto antifação deve ser analisado no plenário em até 45 dias, sob pena de trancar a pauta da Câmara.

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