BRASIL

Governo federal avalia exigir 2 horas de aula prática para CNH

Novas regras buscam tornar o processo 'mais acessível e menos oneroso para os cidadãos'

Publicado em 03/11/2025 às 20h28.
Por Redação

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

 

O governo federal está prestes a implementar alterações importantes nas regras para emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Entre as novas medidas, destaca-se a exigência mínima de apenas duas horas de aulas práticas de direção para que o candidato possa realizar o exame nos Detrans. Essa mudança representa 10% do tempo de treinamento atualmente exigido, que é de 20 horas de prática em autoescolas.

De acordo com informações da Folha de S.Paulo, que teve acesso a detalhes sobre a proposta, a nova resolução visa também acabar com o monopólio das autoescolas na oferta dessas aulas. Dessa forma, instrutores credenciados pelo Detran em todo o país poderão oferecer o serviço, ampliando a concorrência e potencialmente reduzindo os custos para os alunos.

O Ministério dos Transportes pretende publicar a resolução ainda em novembro, após a conclusão de uma consulta pública que recebeu mais de 60 mil colaborações, demonstrando o grande interesse popular no assunto. Houve resistência por parte das autoescolas, que tentaram questionar o processo judicialmente, mas sem sucesso até o momento. A expectativa é que as alterações resultem em uma considerável redução no custo da CNH, hoje considerado um dos mais altos do mundo.

Essas mudanças também permitirão a criação de uma nova profissão: a do instrutor autônomo. Atualmente, segundo dados do governo, 20 milhões de brasileiros dirigem sem habilitação devido ao alto custo do processo, que pode chegar a R$ 3.200. A proposta busca não apenas tornar o acesso à CNH mais barato, mas também mais inclusivo, facilitando o processo para aqueles que, até então, encontravam dificuldades financeiras para obtê-la.

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