BRASIL

‘Não podemos vender ilusão’, afirma relator da PEC da Segurança Pública

Deputado Mendonça Filho critica trecho da proposta e promete mudanças profundas no relatório

Publicado em 03/11/2025 às 17h23.
Por Redação

Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados

 

O relator da PEC da Segurança Pública na Câmara, deputado Mendonça Filho (União Brasil), afirmou nesta segunda-feira (3) que as novas regras constitucionais propostas não não serão suficientes para mudar a realidade da criminalidade do Brasil e advertiu que “não podemos vender ilusão” sobre os efeitos da medida. 

Segundo o parlamentar, o texto original, elaborado pelo governo, precisa ser ajustado para evitar consequências jurídicas indesejadas, como restringir indevidamente a investigação de tráfico de drogas às polícias federais ou anular processos em curso. “Há quem diga que o texto original, do ponto de vista jurídico, poderia ensejar até anulação de investigações de polícias civis envolvendo tráfico de drogas. Há quem entenda que a redação como foi feita torna quase que exclusiva a competência de investigar tráfico de drogas para Polícia Federal, o que é inconcebível e impraticável e a própria PF eu tenho certeza que reconhece isso”

Entre as mudanças em análise, está o fortalecimento do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) ao nível de emenda constitucional (semelhante ao SUS), e a ampliação de poderes da Receita Federal para rastrear recursos ilícitos de facções criminosas. “A PEC não tem condição de transformar a realidade da noite para o dia, ela terá um arcabouço que permitirá avanços consistentes e importantes”, afirmou Mendonça. 

O relatório deverá ser entregue até o início de dezembro, em plena tramitação da proposta na comissão especial da Casa. O relator reafirmou que o texto da PEC tratará desde crimes mais simples até os mais sofisticados.

Mais notícias

BRASIL

Príncipe William visita Pão de Açúcar e recebe chave da cidade do Rio

04/11/2025 às 07h56
Príncipe William visita Pão de Açúcar e recebe chave da cidade do Rio
BRASIL

Governo federal avalia exigir 2 horas de aula prática para CNH

03/11/2025 às 20h28
Governo federal avalia exigir 2 horas de aula prática para CNH
BRASIL

Decreto autoriza Forças Armadas na segurança da COP30

03/11/2025 às 12h51
Decreto autoriza Forças Armadas na segurança da COP30
BRASIL

Morre Lô Borges, ícone do Clube da Esquina, aos 73 anos

03/11/2025 às 10h29
Morre Lô Borges, ícone do Clube da Esquina, aos 73 anos
BRASIL

Fuzis feitos em fábricas clandestinas de SP e MG abastecem CV no Rio

03/11/2025 às 09h47
Fuzis feitos em fábricas clandestinas de SP e MG abastecem CV no Rio
BRASIL

Polícia Civil divulga nomes de 115 mortos em megaoperação no Rio de Janeiro

03/11/2025 às 08h54
Polícia Civil divulga nomes de 115 mortos em megaoperação no Rio de Janeiro
BRASIL

Ex-procurador-geral do INSS compra apartamento de luxo de R$ 5,3 milhões após operação da Polícia Federal

03/11/2025 às 08h39
Ex-procurador-geral do INSS compra apartamento de luxo de R$ 5,3 milhões após operação da Polícia Federal
BRASIL

Príncipe William se diz animado com primeira visita ao Brasil

03/11/2025 às 07h21
Príncipe William se diz animado com primeira visita ao Brasil
BRASIL

Investigação das mortes em operação no RJ tem graves falhas, diz ONG

02/11/2025 às 17h30
Investigação das mortes em operação no RJ tem graves falhas, diz ONG
BRASIL

Apreensões na megaoperação deram prejuízo de R$ 12,8 milhões ao Comando Vermelho, diz polícia carioca

02/11/2025 às 12h30
Apreensões na megaoperação deram prejuízo de R$ 12,8 milhões ao Comando Vermelho, diz polícia carioca

Últimas Notícias

Carregando previsão do tempo...

Siga-nos