POLÍTICA

Lula se reúne com ministros para discutir projeto de lei antifacção

Encontro ocorre após operação no Rio que deixou mais de 100 mortos

Publicado em 31/10/2025 às 15h56.
Por Redação

Foto: Ricardo Stuckert/PR

 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniu nesta sexta-feira (31) com os ministros Ricardo Lewandowski (Justiça), José Múcio (Defesa) e Jorge Messias (Advocacia-Geral da União) para discutir o projeto de lei antifacção.
A reunião, marcada de última hora, ocorre dias após a operação policial no Rio de Janeiro que deixou mais de 100 mortos e teve como alvo o Comando Vermelho.

A proposta, elaborada pelo Ministério da Justiça, cria o tipo penal de “organização criminosa qualificada”, com penas que podem chegar a 30 anos de prisão. O texto também prevê punições mais severas para líderes de facções e a criação do Banco Nacional de Organizações Criminosas, voltado a centralizar informações estratégicas.

O projeto, que inicialmente foi chamado de Lei Antimáfia, estava sob análise da Casa Civil e deve ser encaminhado ao Congresso antes da viagem de Lula a Belém (PA), onde ele cumpre agenda da COP30.

O texto ainda tipifica o homicídio cometido por ordem de facção como crime hediondo e aumenta as penas para integrantes de organizações criminosas simples. O Ministério da Justiça afirma que a proposta busca acelerar a descapitalização das facções e permite a infiltração de agentes durante investigações.

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