POLÍTICA

Ministro Flávio Dino determina campanha para ampliar transparência sobre emendas parlamentares

Ação visa melhorar o acompanhamento público das emendas, com peças de publicidade programadas para dezembro até fevereiro

Publicado em 27/10/2025 às 17h33.
Por Redação

Foto: Rosinei Coutinho/STF

 

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou que o governo federal realize uma campanha publicitária para divulgar os canais de transparência e rastreabilidade das emendas parlamentares. A medida foi determinada nesta segunda-feira (27) e prevê peças de TV, rádio e plataformas digitais, com veiculação entre dezembro de 2025 e fevereiro de 2026. 

Segundo Dino, a campanha tem como objetivo garantir que a população saiba onde consultar informações sobre a origem, execução e destino dos recursos públicos destinados por meio de emendas parlamentares. “Nesse contexto, impõe-se um esforço consistente de letramento digital, capaz de reduzir a assimetria informacional que exclui aqueles que não dominam os meios de busca, sob pena de a transparência permanecer meramente formal e, portanto, inoperante como instrumento de controle democrático”, afirmou o ministro.

A determinação atinge órgãos como a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e as TVs do Congresso: TV Senado e TV Câmara. O ministro também estabeleceu que, a partir de 1º de janeiro de 2026, os estados, o Distrito Federal e municípios submetam as emendas parlamentares aos mesmos padrões de transparência e rastreabilidade aplicados à esfera federal.

Mais notícias

POLÍTICA

Um em cada cinco PLs para regulamentar trabalho dos influenciadores cria regras criminais

28/10/2025 às 09h34
Um em cada cinco PLs para regulamentar trabalho dos influenciadores cria regras criminais
POLÍTICA

Jerônimo diz que ‘volta de Lula’ o fez superar Tarcísio e cita dificuldade de Rui sob Bolsonaro

28/10/2025 às 09h11
Jerônimo diz que ‘volta de Lula’ o fez superar Tarcísio e cita dificuldade de Rui sob Bolsonaro
POLÍTICA

Braga Netto apresenta recurso ao STF e aponta falta de imparcialidade

28/10/2025 às 07h19
Braga Netto apresenta recurso ao STF e aponta falta de imparcialidade
POLÍTICA

Jerônimo Rodrigues questiona no STF norma federal sobre estrutura das PMs e Bombeiros; entenda

27/10/2025 às 22h00
Jerônimo Rodrigues questiona no STF norma federal sobre estrutura das PMs e Bombeiros; entenda
POLÍTICA

Defesa de Bolsonaro cita voto de Fux seis vezes em pedido de revisão da pena por trama golpista

27/10/2025 às 21h20
Defesa de Bolsonaro cita voto de Fux seis vezes em pedido de revisão da pena por trama golpista
POLÍTICA

‘Dinastia de 20 anos do PT vai cair pelas mãos do povo’, diz deputado após protestos na Bahia

27/10/2025 às 21h00
‘Dinastia de 20 anos do PT vai cair pelas mãos do povo’, diz deputado após protestos na Bahia
POLÍTICA

Eduardo Bolsonaro minimiza encontro Lula-Trump: ‘Ele aperta a mão de todo mundo’

27/10/2025 às 18h40
Eduardo Bolsonaro minimiza encontro Lula-Trump: ‘Ele aperta a mão de todo mundo’
POLÍTICA

Indicação de nome para compor STF deve ser anunciada por Lula até sexta-feira (31)

27/10/2025 às 17h55
Indicação de nome para compor STF deve ser anunciada por Lula até sexta-feira (31)
POLÍTICA

Alckmin diz que encontro de Lula e Trump prova importância de ‘acreditar no diálogo’

27/10/2025 às 17h28
Alckmin diz que encontro de Lula e Trump prova importância de ‘acreditar no diálogo’
POLÍTICA

Vereador diz que ‘desgaste de Jerônimo vai refletir nas eleições’

27/10/2025 às 16h25
Vereador diz que ‘desgaste de Jerônimo vai refletir nas eleições’

Últimas Notícias

Carregando previsão do tempo...

Siga-nos