Caetano critica concentração de recursos entre União e estados e defende maior fatia para os municípios

Para o prefeito de Camaçari, o atual modelo de partilha "é cruel" e penaliza as cidades

Foto: Assessoria/Luiz Caetano

O prefeito de Camaçari, Luiz Caetano (PT), afirmou nesta quarta-feira (21) ser a favor de uma reforma tributária que desconcentre a distribuição de recursos entre União e estados e assegure uma maior fatia de arrecadação para os municípios. Segundo ele, o atual modelo de partilha “é cruel” e penaliza as cidades, “onde a vida acontece”.

“Fortalecer o municipalismo significa também a gente trabalhar cada vez mais para ter uma reforma tributária forte em nosso país, para que a maior parte dos recursos fique com os municípios e não com a União. É cruel essa divisão que tem ainda hoje e é uma divisão histórica em nosso país do bolo de arrecadação dos tributos brasileiros fica a maior parte para a União, a segunda maior parte com o Estado e a um pedaço pequeno com os municípios”, disse Caetano, em entrevista à rádio Líder FM durante a 26ª Marcha dos Prefeitos, em Brasília.

No evento, uma das demandas dos chefes dos Executivos municipais é a aprovação da PEC 66, que tramita no Congresso e visa estabelecer o pagamento de precatórios pelos municípios e abrir um novo prazo para pagamento das dívidas dos municípios com seus regimes próprios de previdência social.

“Quando você fortalece o movimento municipalista, você também pressiona a Câmara de Deputados, o Senado, o próprio governo federal no sentido de que a reforma tributária possa melhorar essa partilha entre os municípios brasileiros”, disse.

Em sua avaliação, é preciso garantir o desenvolvimento, sustentabilidade, investimento, união e crescimento dos municípios sem deixar de lado a visão macro, a realidade da região e do estado aos quais pertencem. “As pessoas moram nos municípios e é nos municípios que a vida acontece.”