POLÍTICA


Oposição convoca ato no Farol da Barra contra aprovação de projetos da prefeitura

"Salvador não está à venda", afirma vereadora Aladilce Souza

Foto: Victor Queirós/assessoria

 

A oposição na Câmara de Salvador e movimentos socioambientais convocaram um ato público para o próximo domingo (26), às 10h, no Farol da Barra, em protesto contra a aprovação, em bloco, de quatro projetos de lei do Executivo municipal, ocorrida na última quarta-feira (22), sob críticas de falta de debate e atropelo do processo legislativo.

De acordo com a líder da oposição, vereadora Aladilce Souza (PCdoB), o protesto tem o objetivo de denunciar a prática recorrente da prefeitura de “evitar o diálogo com a sociedade” e aprovar mudanças estruturais da cidade sem a participação popular.

“Estaremos no Farol da Barra, faça chuva ou faça sol, para dizer que Salvador não está à venda. O prefeito precisa dar satisfação à população e permitir o controle social. Não vamos aceitar calados a entrega das nossas áreas verdes, praias e patrimônio público à especulação imobiliária”, afirmou Aladilce, em entrevista ao MundoBA.

O ato, que deve reunir também deputados federais e estaduais da oposição, foi inicialmente marcado para o último dia 22, mas precisou ser adiado por causa da frente fria que atingiu a capital. Agora, com a aprovação dos projetos, os organizadores prometem ampliar a mobilização.

Foram aprovados o Plano de Saneamento Básico Integrado, alterações na Lei de Ordenamento do Uso e da Ocupação do Solo (Louos), que flexibilizam construções na orla, o Plano Diretor de Tecnologias da Cidade Inteligente e mudanças no Código Tributário Municipal.

A oposição afirma que as propostas deveriam ser debatidas dentro da revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU), que exige um rito diferenciado, com várias audiências públicas e participação dos conselhos municipais. Além disso, o Ministério Público havia recomendado que dois dos projetos (os PLs 175 e 424) não fossem votados, mas o alerta foi ignorado pela Câmara.