JUSTIÇA


Por unanimidade, STF torna réus 10 militares denunciados por tentativa de golpe

Colegiado também rejeitou duas denúncias apresentadas pela PGR

Foto: Rosinei Coutinho/STF

 

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) tornou réus mais dez denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR), por participação na trama de tentativa de golpe de Estado. A decisão foi tomada por unanimidade nesta terça-feira (20).

Relator do caso, o ministro Alexandre de Moraes destacou a quebra de hierarquia dentro das Forças Armadas como um dos elementos centrais da tentativa de golpe.

“Não só no Brasil, mas no resto do mundo, a história mostra que a subversão hierárquica é característica de golpes. E aqui se iniciou a subversão quando o comandante chefe das forças armadas ignora o comandante do exército e chama um oficial subalterno”, afirmou o ministro ao votar.

“Esse populismo extremista digital, não só no Brasil, essa extrema direita que não acredita na democracia, aprendeu que atacar diretamente a democracia não dá ibope. Então, não se ataca a democracia, se ataca os instrumentos. ‘Olha, eu sou a favor da democracia, mas houve tanta fraude que nós temos que dar um golpe para restabelecer a democracia’. Isso foi feito na Hungria, esse foi feito na Polônia, esse discurso foi feito lá atrás nos Estados Unidos”, acrescentou.

O colegiado também rejeitou as duas primeiras denúncias da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a tentativa de golpe.

Por falta de provas, os ministros rejeitaram as acusações contra o tenente-coronel Cleverson Ney Magalhães, ex-assessor do general Estevam Theophilo, e o general Nilton Diniz Rodrigues, ex-assessor do ex-comandante do Exército Freire Gomes.

Confira a lista do grupo que se tornou réu

Tenente-coronel Rafael Martins de Oliveira;

Tenente-coronel Rodrigo Bezerra de Azevedo;

Tenente-coronel Sérgio Cavaliere de Medeiros;

Tenente-coronel Ronald Ferreira de Araújo Júnior;

General Estevam Gaspar de Oliveira;

Tenente-coronel Hélio Ferreira Lima;

Wladimir Matos Soares, agente da Polícia Federal (PF);

Coronel Bernardo Romão Corrêa Netto;

Coronel Fabrício Moreira de Bastos;

Coronel Marcio Nunes de Resende Júnior.

De acordo com a decisão, os réus responderão por crimes como organização criminosa armada, golpe de Estado, tentativa violenta de abolição do Estado Democrático de Direito, deterioração de patrimônio público e dano qualificado por violência e grave ameaça contra o patrimônio da União.