ECONOMIA

Receita Federal intensifica fiscalização do Pix e aplica multas por rendimentos não declarados

Movimentações acima de R$ 5 mil mensais são alvo de monitoramento; multas poden chegar a 150% do valor omitido

Publicado em 13/10/2025 às 18h38.
Por Redação

Foto: Arquivo/Agência Brasil

 

A Receita Federal está intensificando a fiscalização sobre transações realizadas via Pix, utilizando inteligência artificial para cruzar dados financeiros com as informações declaradas no Imposto de Renda. O objetivo é identificar incompatibilidades entre a renda informada e os valores movimentados, aplicando multas de até 150% do valor omitido, além de juros retroativos.

Desde janeiro de 2025, bancos e fintechs enviam semestralmente ao Fisco informações sobre o volume total de transações de cada contribuinte. Para pessoas físicas, a atenção maior é voltada para movimentações superiores a R$ 5 mil por mês, enquanto empresas e MEIs são monitorados a partir de R$ 15 mil mensais.

O sistema automatizado da Receita identifica padrões atípicos, como recebimentos frequentes ou elevados sem origem declarada. No entanto, transferências entre familiares, reembolsos e empréstimos pessoais não entram na fiscalização. Profissionais liberais, autônomos e pequenos empresários, especialmente aqueles que não emitem nota fiscal, são os mais visados.

Além disso, o monitoramento também inclui fintechs e carteiras digitais, garantindo que todas as transações financeiras estejam sob rastreio. A Receita reforça que não há imposto sobre o Pix em si, mas sim sobre a origem dos rendimentos.

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