SALVADOR

Codecon fiscaliza lojas em Salvador para garantir segurança nas compras do Dia das Crianças

Ação busca coibir a venda de brinquedos falsificados e orientar consumidores sobre produtos seguros

Publicado em 10/10/2025 às 19h41.
Por Redação

Foto: Ascom Codecon

 

A Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon) realiza, ao longo desta semana, a Operação Dia das Crianças, com fiscalização em lojas de brinquedos, vestuário, calçados e outros estabelecimentos voltados ao público infantil. O objetivo é garantir segurança nas compras e nos espaços de lazer destinados às crianças.

Durante a ação, os fiscais verificam se os brinquedos e demais produtos possuem o selo do Inmetro, indicação de faixa etária adequada e informações em português nas embalagens e manuais. A Codecon também atua na retirada de itens falsificados que possam representar risco à saúde das crianças. Além disso, os agentes conferem a exposição correta de preços e formas de pagamento, bem como as condições de armazenamento dos produtos.

O órgão reforça a importância de o consumidor exigir a nota fiscal no momento da compra, documento essencial para garantir o direito de troca em caso de defeito.

“Nosso foco é garantir que as crianças possam brincar com segurança e que os pais façam compras conscientes. É uma data de alegria, mas que exige atenção redobrada. O consumidor deve sempre observar a procedência dos produtos, conferir o selo do Inmetro e exigir a nota fiscal”, destacou o diretor do órgão, Marcelo Carvalho.

Entre os dias 6 e 8 de outubro, uma etapa prévia da operação vistoriou 86 estabelecimentos, incluindo lojas de rua, shopping centers e espaços de lazer e alimentação. Ao todo, quatro notificações foram emitidas em razão de seis irregularidades encontradas.

As falhas foram majoritariamente relacionadas à informação e conformidade legal, destacando-se a ausência do Código de Defesa do Consumidor (em duas ocorrências), problemas de rotulagem (falta de validade e de especificações em português) e uma irregularidade de certificação (selo do Inmetro).

Os comerciantes são orientados a corrigir as irregularidades encontradas. Em casos de reincidência, as multas podem variar de R$ 900 a R$ 9 milhões, conforme a gravidade da infração. Também são verificados documentos que comprovam a autorização de funcionamento, além das condições dos brinquedos, validade dos extintores, higiene e acessibilidade dos locais.

Os consumidores podem relatar denúncias pelos seguintes canais digitais: aplicativo Codecon Salvador, pelo perfil do Instagram @codecon_salvador e pelo site codecon.salvador.ba.gov.br.

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