Carlinhos Brown é condenado a pagar R$ 40 mil por direitos autorais de personagens infantis
Artista também deve pagar indenização por perdas materiais, que ainda será calculada
Foto: Reprodução/redes sociais
O cantor, compositor e instrumentista Carlinhos Brown foi condenado pela Justiça da Bahia por direitos autoriais após utilizar a identidade visual de dois personagens sem dar o reconhecimento ao artista de origem. O artista deve pagar o valor de R$ 40 mil, além de indenização por perdas materiais, que ainda será calculada.
A disputa judicial teve início em 2012, quando o artista plástico Wilton Bernardo foi convidado a ilustrar o livro infantil Paxuá e Paramim, projeto ligado à exposição “O Olhar que Ouve”, e a ação de iniciativas culturais de Brown.
Bernardo alega que foi o responsável por criar todo o visual dos personagens, mas que só recebeu o crédito como ilustrador e não cocriador.
De acordo com a decisão do juiz Paulo Albiani Alves, responsável pelo caso, a contribuição de Wilton deve ser reconhecida como coautoria, criticado a postura de Brown. “Ocultou deliberadamente a relevante criação”, apontou o meritíssimo.
