Governo orienta órgãos municipais no combate à bebidas falsificadas na Bahia

Procon-BA se reuniu com representantes das associações de bares, restaurantes, hotéis e supermercados

Publicado em 08/10/2025 às 21h00.

Por Redação

Foto: Cleomário Alves/Ascom-SJDH

Mais uma fase da Operação Bebidas Etílicas, iniciativa do Governo da Bahia voltada ao combate de bebidas adulteradas e falsificadas, foi realizada nesta quarta-feira (8), em Salvador. O Procon-BA (Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor) promoveu uma reunião com representantes das associações de bares, restaurantes, hotéis e supermercados para alinhar ações preventivas e reforçar orientações que impeçam a venda de produtos sem procedência. Os Procons Municipais também receberam diretrizes sobre como atender consumidores em casos relacionados ao tema.

As ações do órgão, vinculado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), têm como foco proteger a saúde da população, conscientizar fornecedores e coibir a atuação de falsificadores e distribuidores irregulares de bebidas alcoólicas. Até o momento, segundo o Governo do Estado, não há registro de casos de intoxicação por metanol nem de redes de revenda de bebidas falsificadas identificadas na Bahia.

Aos fornecedores, o Procon fez recomendações importantes, que apontam a necessidade de ter cuidado com o armazenamento de produtos, verificar rótulos e embalagens, solicitar de distribuidoras notas fiscais e evitar a compra sem documentação fiscal.

“Essa reunião foi um momento importante de apresentação das ações do Governo da Bahia para coibir práticas abusivas contra os consumidores baianos, conhecer a perspectiva de cada associação e, juntos, construirmos estratégias para aumentar a confiança da população nos produtos comercializados no estado. A proposta é intensificar a fiscalização em casos de indícios de produtos adulterados ou falsificados e promover a colaboração mútua e contínua entre o setor privado e o poder público, por meio da SJDH/Procon, para promover relações de consumo com qualidade e segurança do consumidor baiano”, explica o titular da SJDH, Felipe Freitas.

Participaram do encontro, representantes da Associação Baiana de Supermercados (ABASE), a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH-BA), e a Associação Brasileira de Empresas de Entretenimento e Lazer (ABRASEL), que tiraram dúvidas sobre as recomendações e apresentaram sugestões para a aplicação das medidas. A capacitação dos profissionais que atuam no setor foi o destaque feito pelas categorias para a oferta de produtos e serviços de qualidade. Eles reiteraram a importância de seguir os procedimentos oficiais e destacaram a necessidade de discutir propostas para evitar danos aos/às consumidores/as e ao mercado de consumo.

“Essa ação aqui é importante e fundamental para orientar as categorias. Em paralelo, já iniciamos o treinamento online para donos e trabalhadores de bares para mostrar como identificar uma possível garrafa suspeita com a verificação de preço, rótulo, lacres e falta de selo. Esse é um momento para ter um debate constante sobre a falsificação de produtos e como não alimentar essa indústria, que traz prejuízo a todos”, destacou o presidente da Abrasel, Leandro Menezes.

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