POLÍTICA


MP do IOF: Câmara derruba proposta que renderia R$ 17 bilhões aos cofres em 2026

A decisão ocorreu após uma votação com 251 votos favoráveis e 193 contrários

Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados

 

O plenário da Câmara dos Deputados decidiu retirar de pauta, nesta quarta-feira (8), a medida provisória que tratava de alternativas ao aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), o que inviabilizou sua votação antes do prazo de vencimento. Com isso, a proposta perde a validade ainda hoje.

A decisão ocorreu após uma votação com 251 votos favoráveis e 193 contrários. A MP era considerada estratégica pela equipe econômica do governo, que estimava arrecadar cerca de R$ 17 bilhões em 2026, ano de eleições gerais. O texto previa mudanças na tributação de investimentos, fintechs e compensações tributárias.

Para tentar viabilizar a aprovação, o relator da proposta, deputado Carlos Zarattini (PT), promoveu ajustes no texto original e atendeu a solicitações de setores ligados ao agronegócio e à indústria. Mesmo assim, governistas afirmaram que houve quebra de acordos durante as negociações.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, acompanhou as tratativas e participou de reuniões com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e líderes do Congresso para tentar salvar a proposta.

Entre as medidas previstas estava o aumento da tributação sobre as casas de apostas online, conhecidas como bets, elevando a alíquota de 12% para 18% sobre a receita bruta das apostas, valor obtido após o pagamento dos prêmios aos jogadores.