SALVADOR


Governo da Bahia realiza operação contra venda de bebidas adulteradas em Salvador

Fiscalização em bares e distribuidores visa garantir segurança da população; ação poderá se estender ao interior do estado

Foto: Feijão Almeida/GOVBA

O Governo da Bahia realizou na manhã desta segunda-feira (6) uma operação em bares, depósitos e distribuidores de bebidas em diferentes regiões de Salvador, com o objetivo de coibir a venda de bebidas adulteradas na capital. A depender dos resultados da primeira etapa, a operação deverá ser estendida ao interior do estado.

Serão analisados pelos fiscais aspectos como origem e procedência dos produtos, validade, conservação e condições de armazenamento, regularidade da rotulagem, exposição adequada de preços e cumprimento das normas do Código de Defesa do Consumidor (CDC).

A ação pretende proteger a saúde e segurança da população, garantindo que o mercado de bebidas opere de forma transparente, justa e dentro da legalidade.

Os estabelecimentos que foram autuados na ação poderão sofrer sanções previstas pelo CDC, que incluem multas, apreensão e inutilização de produtos, proibição de fabricação ou fornecimento, suspensão temporária de atividades, cassação de licença ou permissão de uso, interdição total ou parcial do estabelecimento e intervenção administrativa.

O secretário de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas, lembrou que, nos próximos dias, será realizada uma reunião no Procon-BA com as associações de bares, restaurantes, hotéis distribuidores de bebidas, para que as instituições colaborem com a conscientização sobre os riscos de adulteração e falsificação e com o combate às redes criminosas

O Brasil já registrou, até o momento, 209 ocorrências de suspeita de intoxicação por metanol após o consumo de bebidas alcoólicas. Na Bahia, dois casos foram tidos como suspeitos, em Salvador e Feira de Santana, no entanto, foram descartados pela Sesab.