BAHIA

Bahia aprova lei que acaba com distinção entre elevador social e de serviço

Proposta prevê multa em casos de descumprimento e busca coibir práticas discriminatórias

Publicado em 01/10/2025 às 10h30.
Por Redação

Foto: Freepick

O projeto de lei que proíbe a diferenciação entre elevadores sociais e de serviços em prédios privados foi aprovado pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) nesta terça-feira (30). A proposta, criada pelo deputado estadual Manuel Rocha (União Brasil), tem como foco combater práticas de discriminação e racismo institucional.

De acordo com o texto, os elevadores precisarão estar disponíveis para qualquer pessoa, salvo em situações específicas, como transporte de volumes, cargas, materiais de obras e reparos, animais domésticos ou em trajes de banho.

Uma advertência será dada para quem não cumprir a medida, em caso de reincidência, uma multa de R$1.500 pode ser aplicada.

O deputado Manuel Rocha destacou a aprovação do projeto. ““Essa lei representa respeito, dignidade e igualdade para trabalhadores e trabalhadoras que diariamente enfrentam situações constrangedoras e discriminatórias. Nosso objetivo sempre foi coibir esse tipo de prática e garantir que todos tenham o mesmo direito de acesso. A Bahia dá um passo firme em direção a uma sociedade mais justa e inclusiva”, afirmou o parlamentar.

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