SALVADOR

MP-BA recomenda que Bruno Reis não sancione projeto que atualiza Louos

Órgão alerta para possíveis impactos ambientais no Vale Encantado e destaca necessidade de aguardar estudos da FGV

Publicado em 26/09/2025 às 22h02.
Por Redação

Foto: Betto Jr./Secom/Prefeitura de Salvador

 

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou ao prefeito de Salvador, Bruno Reis (UB), que não sancione o projeto de lei nº 175/2024, que promove alterações na Lei de Uso e Ordenamento do Solo (Louos). A recomendação foi enviada em caráter de urgência após a Câmara Municipal de Salvador (CMS) aprovar a proposta em plenário nesta semana.

Segundo a promotora Hortênsia Gomes Pinho, responsável pelo documento, as mudanças podem representar riscos ambientais para a cidade, especialmente em áreas como o Vale Encantado, um dos últimos remanescentes de Mata Atlântica e manguezal da capital, próximo à Avenida Paralela.

O MP-BA ressalta que a prefeitura contratou a Fundação Getulio Vargas (FGV) para elaborar estudos sobre a Louos e o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) de Salvador, investimento que custou R$ 3,6 milhões. Para o órgão, sancionar o projeto antes da conclusão das análises poderia comprometer a utilidade desses relatórios.

A gestão municipal, no entanto, argumenta que o texto aprovado não prevê a implantação de novas vias no Parque do Vale Encantado nem medidas que comprometam a preservação ambiental. O presidente da CMS, Carlos Muniz (PSDB), também defendeu a proposta, afirmando que ela foi amplamente discutida com a população e com agentes ambientais antes da votação.

Mais notícias

SALVADOR

Simm oferece 536 vagas de emprego e estágio para a próxima segunda-feira (29)

26/09/2025 às 21h24
Simm oferece 536 vagas de emprego e estágio para a próxima segunda-feira (29)
SALVADOR

Inscrições para ambulantes nas festas populares de Salvador já somam quase 8 mil

26/09/2025 às 16h52
Inscrições para ambulantes nas festas populares de Salvador já somam quase 8 mil
SALVADOR

Operação Comércio Legal flagra irregularidades em cinco estabelecimentos de Salvador

26/09/2025 às 16h50
Operação Comércio Legal flagra irregularidades em cinco estabelecimentos de Salvador
SALVADOR

Operação Paredão: fiscalização para coibir festas com som de alta potência segue neste fim de semana

26/09/2025 às 16h27
Operação Paredão: fiscalização para coibir festas com som de alta potência segue neste fim de semana
SALVADOR

Projeto Mulheres no Volante garante menção honrosa para Salvador

26/09/2025 às 14h44
Projeto Mulheres no Volante garante menção honrosa para Salvador
SALVADOR

Chuva e tempo nublado marcam o primeiro fim de semana da primavera em Salvador

26/09/2025 às 11h43
Chuva e tempo nublado marcam o primeiro fim de semana da primavera em Salvador
SALVADOR

Força-tarefa bloqueia chegada de ônibus no fim de linha de Engenho Velho da Federação

26/09/2025 às 08h24
Força-tarefa bloqueia chegada de ônibus no fim de linha de Engenho Velho da Federação
SALVADOR

Comissão da Câmara inicia acompanhamento de planejamento da Ponte Salvador-Itaparica

25/09/2025 às 21h00
Comissão da Câmara inicia acompanhamento de planejamento da Ponte Salvador-Itaparica
SALVADOR

Salvador sedia encontro da Frente Nacional dos Prefeitos para debater adaptação climática e saúde urbana

25/09/2025 às 20h00
Salvador sedia encontro da Frente Nacional dos Prefeitos para debater adaptação climática e saúde urbana
SALVADOR

Simm oferece 590 vagas para esta sexta-feira (26)

25/09/2025 às 17h51
Simm oferece 590 vagas para esta sexta-feira (26)

Últimas Notícias

Carregando previsão do tempo...

Siga-nos