ENTRETENIMENTO

Câmara de Vereadores aprova projeto que obriga cinemas de Salvador a iniciar filmes no horário

Proposta determina que trailers e propagandas sejam exibidos antes da hora marcada para a sessão

Publicado em 26/09/2025 às 10h36.
Por Eduardo Costa

Foto: Assessoria

A Câmara de vereadores de Salvador aprovou na última quarta-feira (24) um projeto de lei (PL) que obriga cinemas da capital baiana a iniciar a exibição dos filmes no horário exato divulgado na programação do estabelecimento. A ideia foi apresentada pelo vereador Randerson Leal (Podemos).

“O consumidor compra ingresso para uma sessão às 19h e espera que o filme comece às 19h, não meia hora depois, por exemplo. Essa prática fere um direito básico garantido pelo Código de Defesa do Consumidor: a informação clara e o respeito ao tempo do cidadão”, disse o vereador.

Segundo o texto da PL, propagandas, trailers e anúncios institucionais deverão ser exibidos antes e não comprometer o horário marcado para a sessão.

O projeto prevê sanções em caso de descumprimento, como uma advertência na primeira infração, multa de R$5 mil em caso de reincidência, além de, em situações mais recorrentes, a suspensão temporária do alvará de funcionamento. A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) será responsável pela fiscalização.

A PL aguarda sanção do prefeito Bruno Reis (União Brasil).

 

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