BAHIA


Projeto para criação da Seponte começa a tramitar na Alba

Secretaria vai acompanhar obras da ponte Salvador-Itaparica

Foto: GOVBA/Divulgação

 

O projeto de lei que cria a Seponte (Secretaria Extraordinária do Sistema Viário Oeste Ponte Salvador-Itaparica) começou a tramitar na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) desde terça-feira (23). Segundo o texto enviado pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT), a pasta terá a função de acompanhar a implantação do equipamento viário.

O projeto de construção da estrutura foi passado à uma iniciativa privada por meio de contrato de PPP (Parceria Público-Privada) na modalidade de concessão patrocinada. No documento, Jerônimo explica que a criação da nova secretaria em caráter transitório é essencial para o adequado acompanhamento do projeto e construção da ponte.

A gestão estadual estima que a nova estrutura representará um acréscimo na despesa de pessoal, a partir de outubro de 2025, no valor estimado de R$ 1,4 milhão. Já para o exercício de 2026, o valor previsto é de R$ 5,1 milhões, e para 2027, o orçamento da pasta é de R$ 5,2 milhões.

“O Estado, ao elaborar os estudos para a efetivação da proposta, considerou a necessidade de manter o equilíbrio fiscal e a solidez das contas públicas”, argumentou Jerônimo Rodrigues, que solicitou tramitação em regime de urgência para o texto na Alba.